Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto integral - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.

Veto parcial - Ref.: PL 031/2023 - Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.

Veto integral - Ref.: PL 024/2023 - Cria o programa de conscientização e promoção à saúde bucal.

Veto integral - Ref.: PL 028/2023 - Dispõe sobre a conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a secretaria de cultura e desporto, que seja realizado, o primeiro
festival de tira-gosto do município com apoio das empesas publicas e privadas, envolvendo, bares, restaurantes, botecos e lanchonete do município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de cultura esporte e lazer, que seja realizado campeonato o
X1 (1 PRA 1 ), nos campos que tenha condições de receber essa competição.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade} para os moradores da Rua JOÃO L. DA SILVA (PORTAL TIUMA).

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua SEVERINO C. DOS SANTOS (PORTAL TIUMA).

Implantação do Programa Brasil Sorridente.

Criação da turma do fom fom, trânsito seguro, nas principais faixas de pedestres.

Cobertura do canal do loteamento metropolitano até o residencial Francisca de Paula.

Criação do código de ética do servidor municipal.

Convênio junto ao governo federal para aquisição de motolâncias para o município.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Jordão, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Águas verdes, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço.

Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 1º Travessa Primavera Na Várzea Fria.

Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua Pio IX Na Várzea Fria.

Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos nos Esgotos da Rua Assis Chateaubriand Na Várzea Fria.

Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 2º Travessa Primavera Na Várzea Fria.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma , no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Solicitar colocação de tela de contenção ou muro de arrimo na barreira e programa pavimentando sonhos para viela próximo ao Sítio Geraldo Agostinho, que fica próximo a Rua Arrozal, no córrego do Piauí, bairro de Muribara.

Solicitar limpeza, reforma do canal e recolocação da tubulação de concreto na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Capibaribe entre as casas de nº 452 e 440.

Solicitar calçamento e capeamento asfáltico para a Rua Antenas, Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba.

Solicito a reabertura da escola 12 de outubro, situada no engenho Veneza, neste município.

Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior Asfaltamento para 3° Travessa São Bernardo, Loteamento São João e São Paulo.

Requer ao poder executivo, a instalação do "botão do pânico" nas escolas rede pública municipal de ensino, neste município.

Requer ao poder executivo, medidas para combater e prevenir à discriminação à pessoa com deficiência, nos estabelecimentos públicos, que oferecem serviço de lazer, neste município.

Requer ao poder executivo, incluir no calendário do município, o dia oficial da guarda municipal.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento colégio pixaó , São Lourenço.

1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos