Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. - - Matéria em 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Jordão, localizada no Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Águas verdes, localizada no Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma , no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Retorno do conselho municipal de combate as drogas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urbanização e paisagismo do trecho que compreende a Liberato até Tiúma. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma unidade do hemope no município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do Projeto Agente Jovem. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação dos programas de inclusão digital Casa Brasil e Cidades Digitais. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Apolônio da silva (PORTAL TIÚMA). - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento concórdia santa cruz, São Lourenço.
1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 488 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Irmã Dora t, São Lourenço.
1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Luiza Ferreira (Poço Dantas) São Lourenço.
1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento (santa rosa no geral), São Lourenço.
1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, implantação de ações preventivas a depressão em adolescentes, nas escolas públicas ou privadas, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, que continue constantemente a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal de ensino, conscientizando os jovens dos perigos acometidos à prática do surf nos transportes públicos, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Izaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município. - - |
Proposição Retirada pelo autor Retirado para averiguação. |
| 24 |
Requerimento nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com hanseníase, neste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Solicito o Asfaltamento da Rua Correntes no Bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da praça do hospital Petronila campos. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de led, na rua do chafariz, bairro da beira rio. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Colocar iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da luz, pelo engenho tabocas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Colocar iluminação em lâmpadas led, de lages para comunidade do barro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Solicitar capeamento asfáltico para a rua Sagaribe, localizadas no bairro Caiará. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Solicitar capeamento asfáltico para a rua Parnamirim, localizada no bairro Caiará. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requerimento nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento Asfáltico da Rua Formosa em Muribara São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito criação de uma secretaria executiva da educação do campo, neste município. - - |
Aprovado |