Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto parcial - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.

Instalação de grama sintética no campo da vila do reinado.

Construção de uma quadra poliesportiva na escola Fernando Lira na munguba.

Voto de aplauso para toda equipe do REURB.

Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Arnaldo Graça no centro.

Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua goiana no centro.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças, o sr. Josemir melo, que se faça cumpri a cobrança do issban, nos últimos cinco anos, de 5% do iss, dos bancos instalados aqui no município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a deputada estadual Socorro Pimentel que seja implantado no município, um anexo do itb nas dependências da delegacia de São Lourenço da Mata, para atender os munícipes com documentação.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças o sr. Josemir melo, que seja feito um projeto de lei para cobrar da empresa uber os 5% do iss, para a receita do município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto com o secretário de planejamento e finanças o Sr. Josemir melo que seja feito um projeto de lei para cobrar da Celpe os 5% que é cobrado das empresas de operadora de internet que o utiliza os espaços territoriais do município, e que seja passado para a receita municipal.

Solicito a contratação de uma empresa que ofereça serviço terceirizado, para realizar a manutenção da água do Distrito de Lages, neste município.

Solicito a colocação de grades nas muretas de proteção da ponte de Tiúma, que dá acesso à BR-408.

Solicito a implantação de grama sintética, no campo de futebol Dr. Ettore Labanca, localizado no distrito de Lages, neste município.

Que seja feito passarelas de pedestre na ponte localizada na rua do mercado em Tiúma.

Que seja implantado no município de São Lourenço da mata uma secretaria do idoso.

Calçamento da ladeira sentido a comunidade do barro no engenho taboca.

Calçamento da ladeira de pedra no engenho bela rosa, sentido Lages, pelo engenho Califórnia.

Calçamento na ladeira do engenho Califórnia.

Gramado sintético do campo de futebol do distrito de matriz da luz.

Instalação de 30 exaustores no Pereirão.

Requer ao poder executivo, a desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família cangaça, para que seja construído o pátio de eventos do município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã da tábua, neste município.