1 - Veto nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto parcial - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Instalação de grama sintética no campo da vila do reinado.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de uma quadra poliesportiva na escola Fernando Lira na munguba.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso para toda equipe do REURB.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Arnaldo Graça no centro.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua goiana no centro.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças, o sr. Josemir melo, que se faça cumpri a cobrança do issban, nos últimos cinco anos, de 5% do iss, dos bancos instalados aqui no município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a deputada estadual Socorro Pimentel que seja implantado no município, um anexo do itb nas dependências da delegacia de São Lourenço da Mata, para atender os munícipes com documentação.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças o sr. Josemir melo, que seja feito um projeto de lei para cobrar da empresa uber os 5% do iss, para a receita do município.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto com o secretário de planejamento e finanças o Sr. Josemir melo que seja feito um projeto de lei para cobrar da Celpe os 5% que é cobrado das empresas de operadora de internet que o utiliza os espaços territoriais do município, e que seja passado para a receita municipal.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contratação de uma empresa que ofereça serviço terceirizado, para realizar a manutenção da água do Distrito de Lages, neste município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Deto de Lages
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Solicito a colocação de grades nas muretas de proteção da ponte de Tiúma, que dá acesso à BR-408.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Deto de Lages
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Solicito a implantação de grama sintética, no campo de futebol Dr. Ettore Labanca, localizado no distrito de Lages, neste município.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
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Que seja feito passarelas de pedestre na ponte localizada na rua do mercado em Tiúma.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
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Que seja implantado no município de São Lourenço da mata uma secretaria do idoso.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Gordo de Lages
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Calçamento da ladeira sentido a comunidade do barro no engenho taboca.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Gordo de Lages
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Calçamento da ladeira de pedra no engenho bela rosa, sentido Lages, pelo engenho Califórnia.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Gordo de Lages
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Calçamento na ladeira do engenho Califórnia.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Gordo de Lages
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Gramado sintético do campo de futebol do distrito de matriz da luz.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Vavá do Povo
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Instalação de 30 exaustores no Pereirão.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 603 de 2023
Autores: Swamy do Queijo, Fabinho Pereira, Salvador, Vavá do Povo
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Requer ao poder executivo, a desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família cangaça, para que seja construído o pátio de eventos do município.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã da tábua, neste município.
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Matéria lida
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