Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2023 - 09:44
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto parcial - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de grama sintética no campo da vila do reinado.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma quadra poliesportiva na escola Fernando Lira na munguba.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para toda equipe do REURB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Arnaldo Graça no centro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua goiana no centro.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças, o sr. Josemir melo, que se faça cumpri a cobrança do issban, nos últimos cinco anos, de 5% do iss, dos bancos instalados aqui no município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a deputada estadual Socorro Pimentel que seja implantado no município, um anexo do itb nas dependências da delegacia de São Lourenço da Mata, para atender os munícipes com documentação.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças o sr. Josemir melo, que seja feito um projeto de lei para cobrar da empresa uber os 5% do iss, para a receita do município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto com o secretário de planejamento e finanças o Sr. Josemir melo que seja feito um projeto de lei para cobrar da Celpe os 5% que é cobrado das empresas de operadora de internet que o utiliza os espaços territoriais do município, e que seja passado para a receita municipal.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contratação de uma empresa que ofereça serviço terceirizado, para realizar a manutenção da água do Distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a colocação de grades nas muretas de proteção da ponte de Tiúma, que dá acesso à BR-408.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a implantação de grama sintética, no campo de futebol Dr. Ettore Labanca, localizado no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja feito passarelas de pedestre na ponte localizada na rua do mercado em Tiúma.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja implantado no município de São Lourenço da mata uma secretaria do idoso.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da ladeira sentido a comunidade do barro no engenho taboca.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da ladeira de pedra no engenho bela rosa, sentido Lages, pelo engenho Califórnia.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Calçamento na ladeira do engenho Califórnia.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Gramado sintético do campo de futebol do distrito de matriz da luz.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Instalação de 30 exaustores no Pereirão.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 603 de 2023
Autores: Swamy do Queijo, Fabinho Pereira, Salvador, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família cangaça, para que seja construído o pátio de eventos do município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã da tábua, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo

2 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Queu
Solicitar a criação de conselho tutelar de proteção animal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Revitalização das paradas de ônibus do centro da cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do exame de escarro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de câmeras corporais no fardamento dos novos guardas municipais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de hidrantes em toda extensão do centro comercial da cidade, como também em frente às instituições públicas do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 580 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recapeamento asfáltico da rua capoeira no bairro do centro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 581 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a drenagem o concerto e implantação de tampas de bueiros de todo canal da Rua Arlinda Germana, bairro da Várzea Fria.
Aprovado
9 - Requerimento nº 582 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o concerto do calçamento da Rua Ipojuca, em frente a casa de nº70 no bairro de Capibaribe.
Aprovado
10 - Requerimento nº 583 de 2023
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
Instalação de grama sintética e arquibancadas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim