Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 805 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 638 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua são rafael - beira rio.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 639 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criar espaço para receber coleta, descarte e resíduos do óleo comestível.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criar/ incentivar cooperativa de reciclagem do óleo comestível.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma unidade/sala, especializada para atendimento à mulher vítima de violência doméstica/familiar dentro da delegacia de polícia civil 38º circ. São Lourenço da Mata.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 642 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para todas as secretarias e funcionários envolvidos na realização da festa de agosto.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que desobstrua e de continuidade ao projeto de calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da primeira travessa da rua Pimentel localizada no bairro do parque Capibaribe cep 54720-018, ligando a comunidade riacho da prata, no bairro da Muribara tendo a partir daí o acesso direto a br 408 sem precisar fazer o retorno até o reserva São Lourenço neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja implantado o departamento administrativo do cemitério de matriz da luz, no espaço pertencente à prefeitura, localizado ao lado dos correios de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de uma creche no bairro da manguba, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a implantação de aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito criação da feira de agricultura familiar, nos distritos de lages e matriz da luz, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a colocação de bancos de praça em torno da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete, para coibir a colocação de lixo no local que vem prejudicando alunos e professores.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 649 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos na Rua nova Esperança "A", Bairro Pixete.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um). Bairro: Parque Capibaribe
Matéria lida
17 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Autor ausente.
18 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 86 na Rua Ribeiro Gonçalves no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento e posterior asfaltamento da rua Severino Antônio cunha loteamento pau brasil - em Muribara município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Calçamento e posterior asfaltamento da trav. Da rua 43 - no parque capibaribe.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua José de Alencar. Bairro: Vila do Reinado.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 656 de 2023
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a lista de todos os imóveis que fazem parte do patrimônio do município e seus respectivos endereços, assim como, a lista de todos os imóveis locados e seus respectivos endereços, proprietários, valores dos aluguéis e período de locação.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 657 de 2023
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a Desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família dos Aluízio (cangaça), para que seja construído o pátio de eventos do município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 658 de 2023
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a lista de todos os veículos automotivos agregados no município de São Lourenço da Mata, contendo modelos dos veículos, placas, proprietários, valor mensal pago pelo serviço e locação do carro em sua devida secretaria.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 659 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder legislativo a criação do programa de incentivo à cultura - "cinema no legislativo" neste município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 660 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso ao conselho regional de educação física de Pernambuco - CREF12/PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo

2 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

3 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto integral - Ref.: PL 051/2023


Obs.: Matéria em Única Votação.
Rejeitado
2 - Projeto de Resolução nº 803 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa.


Obs.: Matéria em Votação única.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 804 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho.


Obs.: Matéria em Votação única.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vavá do Povo
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Segundo
Autor: João Pessoa
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Arllan Dourado
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE.
Proposição Retirada pelo autor
10 - Requerimento nº 627 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer a convocação dos guardas municipais que estão no cadastro de reserva.
Aprovado
11 - Requerimento nº 628 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Retificação.
12 - Requerimento nº 629 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço I e São Lourenço II, em Nova Tiúma.
Aprovado
13 - Requerimento nº 630 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço II e São Lourenço III, em Nova Tiúma.
Aprovado
14 - Requerimento nº 631 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao lado do residencial São Lourenço II, em nova tiúma.
Aprovado
15 - Requerimento nº 632 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 813, Centro.
Aprovado
16 - Requerimento nº 633 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro.
Aprovado
17 - Requerimento nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 635 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama.
Aprovado
19 - Requerimento nº 636 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 637 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja feito obra de tapa buracos na rua José Joaquim Leonisio no lot. vila dourada, São Lourenço da Mata.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 8 de 2023
  • Alemão do Pixete - Não
  • Arllan Dourado - Não
  • Celso Luiz - Não
  • Cuscuz do Povo - Não
  • Deto de Lages - Não
  • Gilberto Monteiro - Não
  • Gordo de Lages - Não
  • João Pessoa - Não
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Não
  • Queu - Não
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Resolução nº 804 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 803 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim