Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 661 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Transformar em clínica de fisioterapia a construção existente com recursos do FEM, na avenida Miguel Arraes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 662 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Conseguir junto ao grande recife consórcio de transporte, posto de atendimento do vem (vale eletrônico metropolitano), para o nosso município
Matéria lida
4 - Requerimento nº 663 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito operação tapa buracos para a rua Tito Pereira, centro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 664 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito operação tapa buracos para a rua Abel José dos santos, no centro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 665 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação e drenagem da Rua Alameda das Azaléias, localizada no bairro Tiúma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 666 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer os serviços de limpeza, capinação, destocamento, escavação e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua 67, localizado no bairro Parque Capibaribe.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 667 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 24 Manoel salvino dos santos, lot. Pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 668 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 01 Aluysio Queiroz monteiro, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 669 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 27 Severina Francisca da silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 670 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 28 Ana Maria da Silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 671 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de programa "empresa amiga da saúde da mulher" neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 672 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal da política cultural neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca a construção de uma coberta na área externa do posto médico da Bela Vista.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Felix Barreto, Bairro: Penedo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 638 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua são rafael - beira rio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 639 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar espaço para receber coleta, descarte e resíduos do óleo comestível.
Aprovado
6 - Requerimento nº 640 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar/ incentivar cooperativa de reciclagem do óleo comestível.
Aprovado
7 - Requerimento nº 641 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma unidade/sala, especializada para atendimento à mulher vítima de violência doméstica/familiar dentro da delegacia de polícia civil 38º circ. São Lourenço da Mata.
Aprovado
8 - Requerimento nº 642 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para todas as secretarias e funcionários envolvidos na realização da festa de agosto.
Aprovado
9 - Requerimento nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que desobstrua e de continuidade ao projeto de calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da primeira travessa da rua Pimentel localizada no bairro do parque Capibaribe cep 54720-018, ligando a comunidade riacho da prata, no bairro da Muribara tendo a partir daí o acesso direto a br 408 sem precisar fazer o retorno até o reserva São Lourenço neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja implantado o departamento administrativo do cemitério de matriz da luz, no espaço pertencente à prefeitura, localizado ao lado dos correios de matriz da luz, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 645 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de uma creche no bairro da manguba, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a implantação de aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado
13 - Requerimento nº 647 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito criação da feira de agricultura familiar, nos distritos de lages e matriz da luz, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 648 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a colocação de bancos de praça em torno da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete, para coibir a colocação de lixo no local que vem prejudicando alunos e professores.
Aprovado
15 - Requerimento nº 649 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos na Rua nova Esperança "A", Bairro Pixete.
Aprovado
16 - Requerimento nº 650 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um). Bairro: Parque Capibaribe
Aprovado
17 - Requerimento nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 86 na Rua Ribeiro Gonçalves no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
18 - Requerimento nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento e posterior asfaltamento da rua Severino Antônio cunha loteamento pau brasil - em Muribara município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
19 - Requerimento nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
Calçamento e posterior asfaltamento da trav. Da rua 43 - no parque capibaribe.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Averiguação.
20 - Requerimento nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua José de Alencar. Bairro: Vila do Reinado.
Aprovado
21 - Requerimento nº 656 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a lista de todos os imóveis que fazem parte do patrimônio do município e seus respectivos endereços, assim como, a lista de todos os imóveis locados e seus respectivos endereços, proprietários, valores dos aluguéis e período de locação.
Rejeitado
22 - Requerimento nº 657 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a Desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família dos Aluízio (cangaça), para que seja construído o pátio de eventos do município.
Rejeitado
23 - Requerimento nº 658 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Requer ao poder executivo, a lista de todos os veículos automotivos agregados no município de São Lourenço da Mata, contendo modelos dos veículos, placas, proprietários, valor mensal pago pelo serviço e locação do carro em sua devida secretaria.
Rejeitado
24 - Requerimento nº 659 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder legislativo a criação do programa de incentivo à cultura - "cinema no legislativo" neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 660 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso ao conselho regional de educação física de Pernambuco - CREF12/PE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim