1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
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Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
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Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.
Obs.: Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 638 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua são rafael - beira rio.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 639 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criar espaço para receber coleta, descarte e resíduos do óleo comestível.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 640 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criar/ incentivar cooperativa de reciclagem do óleo comestível.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 641 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação de uma unidade/sala, especializada para atendimento à mulher vítima de violência doméstica/familiar dentro da delegacia de polícia civil 38º circ. São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 642 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso para todas as secretarias e funcionários envolvidos na realização da festa de agosto.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que desobstrua e de continuidade ao projeto de calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da primeira travessa da rua Pimentel localizada no bairro do parque Capibaribe cep 54720-018, ligando a comunidade riacho da prata, no bairro da Muribara tendo a partir daí o acesso direto a br 408 sem precisar fazer o retorno até o reserva São Lourenço neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito que seja implantado o departamento administrativo do cemitério de matriz da luz, no espaço pertencente à prefeitura, localizado ao lado dos correios de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 645 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito construção de uma creche no bairro da manguba, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a implantação de aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 647 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito criação da feira de agricultura familiar, nos distritos de lages e matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 648 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a colocação de bancos de praça em torno da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete, para coibir a colocação de lixo no local que vem prejudicando alunos e professores.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 649 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos na Rua nova Esperança "A", Bairro Pixete.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 650 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um). Bairro: Parque Capibaribe
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 86 na Rua Ribeiro Gonçalves no Bairro da Várzea Fria.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Calçamento e posterior asfaltamento da rua Severino Antônio cunha loteamento pau brasil - em Muribara município de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
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Calçamento e posterior asfaltamento da trav. Da rua 43 - no parque capibaribe.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Averiguação.
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20 - Requerimento nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua José de Alencar. Bairro: Vila do Reinado.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 656 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
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Requer ao poder executivo, a lista de todos os imóveis que fazem parte do patrimônio do município e seus respectivos endereços, assim como, a lista de todos os imóveis locados e seus respectivos endereços, proprietários, valores dos aluguéis e período de locação.
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Rejeitado
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22 - Requerimento nº 657 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
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Requer ao poder executivo, a Desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família dos Aluízio (cangaça), para que seja construído o pátio de eventos do município.
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Rejeitado
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23 - Requerimento nº 658 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabinho Pereira, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
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Requer ao poder executivo, a lista de todos os veículos automotivos agregados no município de São Lourenço da Mata, contendo modelos dos veículos, placas, proprietários, valor mensal pago pelo serviço e locação do carro em sua devida secretaria.
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Rejeitado
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24 - Requerimento nº 659 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder legislativo a criação do programa de incentivo à cultura - "cinema no legislativo" neste município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 660 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Voto de aplauso ao conselho regional de educação física de Pernambuco - CREF12/PE.
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Aprovado
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