Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Lei 2.243/2009.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 675 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de cargas pesada que vão para a purina, na avenida Dr Paulo petribu, em Nova Tiúma.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 676 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua escritor Gilberto Freire, antiga rua 09 no bairro do parque Capibaribe.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 677 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de um restaurante popular.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 678 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implementa capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada, para atuação e promoção da igualdade racial.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 679 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Realização do teste cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da síndrome de down nascidos no hospital petronila campos.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 680 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Travessa dos Milagres no loteamento Progresso, situado nesse município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 681 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha no loteamento Bela Vista, situado nesse município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 682 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a produção e fixação de maneira permanente nas redes sociais da prefeitura sobre informações dos tipos de violência contra a mulher, direitos das vítimas e locais de denúncia.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 683 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de um grupo de trabalho ou comitê responsável por avaliar e monitorar a eficácia das ações realizadas durante o agosto lilás além de propor medidas contínuas de prevenção e combate à violência de gênero.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 684 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que sejam assentados bancos, na praça do distrito de matriz da luz (praça de matriz), neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 686 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Ação para emissão de título de eleitor, nos assentamentos e engenhos da zona rural.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 805 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes.


Obs.: Matéria em votação única.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador ausente.
6 - Requerimento nº 661 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Transformar em clínica de fisioterapia a construção existente com recursos do FEM, na avenida Miguel Arraes.
Aprovado
7 - Requerimento nº 662 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Conseguir junto ao grande recife consórcio de transporte, posto de atendimento do vem (vale eletrônico metropolitano), para o nosso município
Aprovado
8 - Requerimento nº 663 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito operação tapa buracos para a rua Tito Pereira, centro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 664 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito operação tapa buracos para a rua Abel José dos santos, no centro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 665 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação e drenagem da Rua Alameda das Azaléias, localizada no bairro Tiúma.
Aprovado
11 - Requerimento nº 666 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer os serviços de limpeza, capinação, destocamento, escavação e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua 67, localizado no bairro Parque Capibaribe.
Aprovado
12 - Requerimento nº 667 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 24 Manoel salvino dos santos, lot. Pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
13 - Requerimento nº 668 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 01 Aluysio Queiroz monteiro, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
14 - Requerimento nº 669 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 27 Severina Francisca da silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
15 - Requerimento nº 670 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua 28 Ana Maria da Silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
16 - Requerimento nº 671 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de programa "empresa amiga da saúde da mulher" neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 672 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal da política cultural neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 673 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca a construção de uma coberta na área externa do posto médico da Bela Vista.
Aprovado
19 - Requerimento nº 674 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Felix Barreto, Bairro: Penedo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 805 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim