Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Monteiro / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Pereira Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação da usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para Gleycy Ellen da silva santos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Ações para a semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de dezembro de 2017.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 718 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Ampliar o cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de saúde.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 720 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de prédio para o CAPS em, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 722 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento asfáltico da rua ametista na Rosina Labanca, São Lourenço da mata.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 723 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Pavimentação asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requer os serviços de limpeza (varrição), roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food Park, no Reserva São Lourenço.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no Buraco da Velha.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muros de arrimo na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Queu
Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em LED, Paradas Anexas.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Queu
Reforma da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a instalação de uma câmera conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa projeto de lei que autorize a suplementação orçamentária para o repasse dos recursos recebidos da união para o cumprimento da EC 127 /2023 - piso enfermagem.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: Deto de Lages
Requeremos desta Casa, o Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na av. Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Maurício Nassau, no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 806 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Celso Luiz
Denomina nome de rua e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca criar a secretaria de assuntos jurídicos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Inspeção geral no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público Honorato leitão de melo júnior, em tiúma.
Aprovado
8 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro emergencial para pessoa idosa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Vacinação domiciliar ao idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado da igreja e residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa Teixeira.
Aprovado
12 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no loteamento Bela vista.
Aprovado
13 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista.
Aprovado
14 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista.
Aprovado
15 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela vista.
Aprovado
16 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero.
Aprovado
17 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da violência, com a participação de especialistas e profissionais da área.
Aprovado
18 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua valdir holder em muribara, são lourenço da mata.
Aprovado
19 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 806 de 2023
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Não Votou
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim