Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 09:00
Encerramento: 11:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Deto de Lages / MDB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 774 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criar feira de artesanato mensal itinerante.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 775 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criar cooperativa de reciclagem no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 776 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 777 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 778 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do calendário cultural anual do município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 779 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 780 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 781 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 782 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 783 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 784 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 789 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 791 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pessoa

2 - Gilberto Monteiro

3 - Fabinho Pereira

4 - Swamy do Queijo

5 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

6 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilberto Monteiro
Denomina nome de rua e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilberto Monteiro
Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Celso Luiz
Denomina nome de rua dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 754 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do selo escola amiga da saúde nas unidades escolares da rede municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 755 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do selo escola amiga do meio ambiente nas unidades escolares da rede municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 756 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar o programa municipal de saúde itinerante.
Aprovado
8 - Requerimento nº 758 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Incluir no calendário de esportes municipal, a copa pau brasil de futsal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 759 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severino Caetano da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 760 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severina Maria da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 761 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Pedro Rufino, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 762 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 763 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Jorge Vicente Ferreira, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 764 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Alamedas dos Amores Perfeitos, Bairro Tiúma.
Aprovado
15 - Requerimento nº 765 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
: Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Edgard Loureiro Falcão, Bairro Tiúma.
Aprovado
16 - Requerimento nº 766 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua santa rita no distrito de lages.
Aprovado
17 - Requerimento nº 767 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua são paulo, no distrito de lages.
Aprovado
18 - Requerimento nº 768 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua diana, no distrito de lages.
Aprovado
19 - Requerimento nº 769 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenhos santa rosa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 770 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenho oiteiro de pedro.
Aprovado
21 - Requerimento nº 771 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito vinicius labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a duplicação da avenida dr. Paulo petribu, bairro nova tiúma, neste município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 772 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a restauração do muro de delimitação no campo da coca cola, localizado da várzea fria, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 773 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo promover conscientização sobre o trânsito, através de palestras e atividades lúdicas nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim