Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 09:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Fabinho Pereira / MDB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto integral - Ref.: PL 078/2023 - Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Luciano do Cruzeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 946 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito Calçamento da travessa Ercina Lapenda, bairro: Matriz da Luz.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 948 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar ao grupo piratininga a doação de uma maria fumaça para nosso município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 949 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para Gilmar Ramos da Silva.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 950 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para José Roberto Gustavo (grilo).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 951 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para José Geneciano Bezerra.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 952 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo, das galerias de drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, rejuvenescimento e regularização do pavimento da Avenida Oito de Maio, Chã da Tábua.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 953 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da da Rua Olívio Costa, Centro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 954 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da Rua Virgílio Santiago, Centro.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 955 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Aquisição de uma ambulância para o engenho poço dantas.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 956 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Aquisição de uma ambulância para o engenho oitero de pedro.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 957 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Aquisição de uma ambulância para o engenho de santa rosa.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 958 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com o secretário de infraestrutura a construção de uma praça, na Rua Bento Gonçalves no Jalisco.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 959 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente a casa de Nº 2013 na borracharia, no bairro de Nova Tiúma.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 960 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente ao Home Center Nova Morada, no bairro de Nova Tiúma.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 961 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pintura de 1 faixa de pedestres na PE 005, no cruzamento da linha férrea em Nova Tiúma.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 962 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pavimentação em paralelepípedo de um trecho da rua Célia Pereira Monteiro que fica o lado do condomínio Parque do Eucalipto no loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 963 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo na Rua Jaime Ratis próximo ao nº196 no Bairro da Chã da Tabua.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 964 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo da Rua Pastor Nelson Carneiro no Bairro da Rosina Labanca.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Barbosa

2 - Fabinho Pereira
Tempo de líder da oposição

3 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 939 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Faixa de pedestre em frente ao cemitério morada eterna, PE 05 Dep. Ettore Labanca, 1172.
Aprovado
12 - Requerimento nº 940 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer que o município traga para nosso município o movimento banco vermelho, em conexão com o combate à violência contra a mulher.
Aprovado
13 - Requerimento nº 941 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Isolar toda área da construção localizada na Avenida Miguel Arraes, no centro.
Aprovado
14 - Requerimento nº 942 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Calçamento e posterior asfaltamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na várzea fria.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Retirado para averiguação.
15 - Requerimento nº 943 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar paradas de ônibus no modelo kallas, na avenida Ettore Labanca, em frente aos residenciais São Lourenço I, II e III, em nova tiúma, junto à grande recife consórcio de transporte.
Aprovado
16 - Requerimento nº 944 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Calçamento, Drenagem e Capeamento Asfáltico da Rua Clara Lopes em Capibaribe.
Aprovado
17 - Requerimento nº 945 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Calçamento, Drenagem e Capeamento Asfáltico da Rua Andaraí em Capibaribe.
Aprovado
18 - Requerimento nº 947 de 2023
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a implantação de 2 postes com iluminação de LED na 1ª Travessa Dez de Novembro, no Bairro do Pixete por trás da UBS alto do santo Antônio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim