1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
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Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
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Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Queu
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Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
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Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 942 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e posterior asfaltamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na várzea fria.
Obs.: Matéria retornando de averiguação não havendo matéria similar.
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Proposição Retirada pelo autor
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8 - Requerimento nº 946 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito Calçamento da travessa Ercina Lapenda, bairro: Matriz da Luz.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 948 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitar ao grupo piratininga a doação de uma maria fumaça para nosso município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 949 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso para Gilmar Ramos da Silva.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 950 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso para José Roberto Gustavo (grilo).
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 951 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso para José Geneciano Bezerra.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 952 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo,
das galerias de drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, rejuvenescimento e regularização do pavimento da Avenida Oito de Maio, Chã da Tábua.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 953 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da da Rua Olívio Costa, Centro.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 954 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da Rua Virgílio Santiago, Centro.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 955 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Aquisição de uma ambulância para o engenho poço dantas.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 956 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Aquisição de uma ambulância para o engenho oitero de pedro.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 957 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Aquisição de uma ambulância para o engenho de santa rosa.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Averiguação.
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19 - Requerimento nº 958 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com o secretário de infraestrutura a construção de uma praça, na Rua Bento Gonçalves no Jalisco.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 959 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente a casa de Nº 2013 na
borracharia, no bairro de Nova Tiúma.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 960 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente ao Home Center Nova
Morada, no bairro de Nova Tiúma.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 961 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pintura de 1 faixa de pedestres na PE 005, no cruzamento da linha férrea em
Nova Tiúma.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 962 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pavimentação em paralelepípedo de um trecho da rua Célia Pereira Monteiro
que fica o lado do condomínio Parque do Eucalipto no loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 963 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo na Rua Jaime Ratis próximo ao nº196 no Bairro da Chã da Tabua.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 964 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo da Rua Pastor Nelson Carneiro no Bairro da Rosina Labanca.
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Aprovado
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