Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 09:14
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 977 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Elaboração do plano de mobilidade urbana do nosso município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 978 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Elaboração de um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 979 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Atualização da lei do conselho municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 980 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Reforçar o pedido do requerimento nº 939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de saneamento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 981 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar ao grupo piratininga doação da sede da usina tiúma para nosso município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 982 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar ao grupo piratininga doação do campo da usina tiúma para nosso município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 983 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar ao grupo piratininga doação do clube rerum novarum da usina tiúma para nosso município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto integral - Ref.: PL 078/2023 - Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Queu
Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano do Cruzeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 957 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Aquisição de uma ambulância para o engenho de santa rosa.


Obs.: Matéria em retorno de averiguação. Existe REQ 114/2021 - RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O ENGENHO SANTA ROSA. Vereador Deto
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 965 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar convênio junto a universidade maurício de nassau (uninassau), no projeto que oferece bolsas de graduação para vítimas de violência doméstica no nosso município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 966 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Asfaltamento da rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco.
Aprovado
8 - Requerimento nº 967 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de programa para adoção de pets e gatos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 968 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelecer datas e locais para adoção de pets e gatos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 969 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a aquisição de um aparelho portátil de ultrassom.
Aprovado
11 - Requerimento nº 970 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a restauração da calçada em torno da escola municipal ercina lapenda, localizada no bairro ercina lapenda, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 971 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal ercina lapenda, localizada no bairro ercina lapenda, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 972 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a instalação de lombadas físicas nas ruas do bairro rosina labanca que estão em processo de asfaltamento, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 973 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a instalação de placas sinalizadoras de trânsito na estrada Severino Sales, estrada da Munguba, no trecho que liga São Lourenço da Mata à aldeia, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 974 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com a secretário de infraestrutura e a Mobi Brasil a mudança da parada de ônibus sentido Tiúma/Camaragibe na PE 005, que ficará em frente a panificadora Pão Nosso, no bairro de Nova Tiúma.
Aprovado
16 - Requerimento nº 975 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com a secretário de infraestrutura e a Mobi Brasil a mudança da parada de ônibus sentido Camaragibe/Tiúma na PE 005, Deputado Ettore Labanca, que ficará em frente ao Home Center Nova Morada, no bairro de Nova Tiúma.
Aprovado
17 - Requerimento nº 976 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito Colocação de uma lombada física em frente ao Residencial Vila Brasil na Rua Barão Caruaru, Sentido BR 408, Bairro: Beira Rio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 9 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim