Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2024 - 09:30
Encerramento: 11:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 814 de 2024
Turno: Único
Autor: FINORÇ - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 816 de 2024
Autor: Celso Luiz
Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo a instalação de uma parada de ônibus no ponto localizado na Rodovia PE-05, Dep. Ettore Labanca, km 105, mais especificamente em frente ao Campo do Rerum Novarum , no bairro Tiúma.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar galeria de fotos com os respectivos mandatos, do prefeito e dos ex prefeitos do município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma creche, no antigo prédio escola 10 de agosto, situado na av. Manoel quintão no centro do nosso município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Poda das árvores da estrada Severino Sales (estrada da manguba), que dá acesso à aldeia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Informar aos alunos, sobre a biografia/história, das personalidades que denominam as escolas municipais.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Placas de sinalização vertical na rua Dr. Joaquim Nabuco (rua do rosário).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas que dão acesso do distrito de lages ao distrito de chã de alegria, via boa fé, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito ampliação do balde do açude do distrito de lages, bem como restauração do sangrador de água.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas do assentamento concórdia e santa cruz, assentamento velho I, assentamento sítio II e todo acesso ao colégio Jonas de Andrade, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito calçamento da 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas do assentamento Santo Antônio, barros, poços sagrado e barragem de tapacurá, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico da Rua Cidadania no Alto do cuscuz no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico na 1ª travessa palmares no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar conserto do calçamento na rua dos palmares no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico na transversal da rua Assis Chateaubriand no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recuperação do Calçamento, Capeamento Asfáltico e Conclusão do Canal na Rua São João do Piauí no Umuarama.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o concerto da ponte que liga a rua Severino Dias da Silva com a rua Pedra da Lua, no loteamento lrineu Barbosa da Teixeira.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento com urgência, em um trecho da rua Terezinha no loteamento Bela Vista.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo reajuste do piso salarial do magistério para o exercício de 2024, correspondente a 3,62%, antes do mês de abril.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, junto a secretaria de saúde e vigilância sanitária, a análise da qualidade da água fornecida ao distrito de lages.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°51, residência do sr. Jailson Potela Matriz da luz.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Climatização para o velório municipal de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Climatização para o velório municipal de Tiúma.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as soluções imediatas para resolver o problema da falta de coleta de lixo da nova comunidade existente no Residencial Mirante do Vale, localizado na Rua Othon Bezerra de Melo, no bairro Penedo.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as soluções imediatas para resolver o problema da falta de coleta de lixo da nova comunidade existente no Residencial Mirante do Vale, localizado na Rua Othon Bezerra de Melo, no bairro Penedo.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: João Pessoa
Solicito a construção de uma pracinha para coibir um ponto de lixo ao lado da igreja Assembleia de Deus do Cajá - Bairro Penedo.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: João Pessoa
Solicito uma placa de Aviso comunicando à população para não colocar lixo fora dos dias de coleta, na Rua São José do Belmonte, em frente ao Nº 94, na subida da barraca santa Cruz, Rua de esquina com o mercadinho Souza júnior, Bairro: Lot. São João e São Paulo.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: João Pessoa
Solicitar que seja feita a Reposição de Tampas de Bueiros, nos seguintes locais: Ladeira Liberato em frente ao Número 4013 defronte ao Motel Emoções e na Entrada da Rua palmeira em frente a praça da Bela Vista, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a iluminação do coreto, bem como, colocação de barras e iluminação da quadra de areia na praça Ademar Francisco vieira em Tiúma.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma sede própria da secretaria de saúde, deste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Barbosa

2 - Queu

3 - Swamy do Queijo

4 - Deto de Lages

5 - Fabinho Pereira
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 814 de 2024
Turno: Único
Autor: FINORÇ - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008.


Obs.: Matéria em Única Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 03 - LEOPOLDINA BANDEIRA DE MELO o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Troca das traves e dos refletores da quadra de areia da vila ercina lapenda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalizar com placas de embarque e desembarque, as ruas que se localizam as escolas municipais, estaduais e particulares.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação á neoenergia a revisão da rede elétrica da av. Manoel quintão, e suas respectivas travessas, por excesso de queda de energia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação á neoenergia a revisão da rede elétrica nos condomínios de nova tiúma, por excesso de queda de energia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº09, residência do Sr. Antônio campos da silva. Matriz da luz.
Aprovado
10 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°26, residência do sr. José Lino Paulo. Matriz da luz.
Aprovado
11 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11, residência do sr. Cosmo Nascimento. Matriz da luz.
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°11-a, residência do sr. Jailson Ailton da Silva. Matriz da luz.
Aprovado
13 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº50, residência do sra. Eliane Maria da Silva. Matriz da luz.
Aprovado
14 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a reconstrução da calçada e a colocação de bancos de cimento próximo à UBS do Alto do Santo Antônio, localizada na Avenida Manoel Quintão no Pixete, em frente à casa de nº 77.
Aprovado
15 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a implantação de uma escadaria com corrimão na viela próxima à casa de número 140 na Rua Esperança Pixete.
Aprovado
16 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a implantação de dois postes com iluminação em LED na viela próxima à casa de número 140 na Rua Esperança no bairro do Pixete.
Aprovado
17 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a implantação de um poste com iluminação em LED na viela próxima à casa de número 170 na 7º travessa Avenida Manoel Quintão Pixete.
Aprovado
18 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente capeamento asfáltico da Rua Macaparana no Bairro de Capibaribe.
Aprovado
19 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e recuperação das bocas de lobos nas mediações do nº263 ao 42 da Rua Manoel Quintão bairro Pixete.
Aprovado
20 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação: Obtenção e Exposição de Maria-Fumaça na antiga Estação do Município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação: Desapropriação da Antiga Usina Tiuma, da Associação Rerum Novarum e o Campo do Rerum Novarum para Fins de Preservação e Desenvolvimento Sustentável.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 814 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Abstenção
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim