Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1° Vice-Presidente: Gilberto Monteiro / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Sec. nº 00948/2024

Senhor Presidente

Em atendimento à Indicação de nº 5316/2024, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos cuja cópia segue em anexo; outrossim, pedimos dar conhecimento aos demais Vereadores citados na proposição.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; à Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes e a disponibilização de alevinos para o município de São Lourenço da Mata. 

 

.

Oficio Sec. nº 01251/2024

Senhor Presidente


Em atendimento à Indicação de nº 5293/2024, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado, nos termos cuja cópia segue em anexo; outrossim, pedimos dar conhecimento aos demais Vereadores citados na proposição. 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;  à Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de São Lourenço da Mata. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Que seja levado á leilão os veículos sem uso do município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Placas de sinalização horizontal e vertical no residencial Francisca de Paula.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalização horizontal e vertical por toda extensão da Rua Manoel Amazonas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criar projeto de voleibol , na rede municipal de ensino.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criar projeto de handebol, na rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, criação de um programa "petfarma" em nosso município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, realização de prevenção, combate e acompanhamento ao bullyng escolar, nas escolas públicas do nosso município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, realização do teste do olhinho nas unidades básicas de saúde em nosso município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Pavimentação e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida. No Loteamento Maria Helena de Morais em Tiuma.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca das Manilhas de esgoto da Rua Aurora entre os números 95 e 40 Bairro Várzea Fria.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Queu

2 - Deto de Lages

3 - Fabinho Pereira

4 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

5 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo a instalação de uma parada de ônibus no ponto localizado na Rodovia PE-05, Dep. Ettore Labanca, km 105, mais especificamente em frente ao Campo do Rerum Novarum , no bairro Tiúma.
Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar galeria de fotos com os respectivos mandatos, do prefeito e dos ex prefeitos do município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma creche, no antigo prédio escola 10 de agosto, situado na av. Manoel quintão no centro do nosso município.
Proposição Retirada pelo autor
6 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Poda das árvores da estrada Severino Sales (estrada da manguba), que dá acesso à aldeia.
Proposição Retirada pelo autor
7 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Informar aos alunos, sobre a biografia/história, das personalidades que denominam as escolas municipais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Placas de sinalização vertical na rua Dr. Joaquim Nabuco (rua do rosário).
Aprovado
9 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas que dão acesso do distrito de lages ao distrito de chã de alegria, via boa fé, neste município.
Proposição Retirada pelo autor
10 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito ampliação do balde do açude do distrito de lages, bem como restauração do sangrador de água.
Aprovado
11 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas do assentamento concórdia e santa cruz, assentamento velho I, assentamento sítio II e todo acesso ao colégio Jonas de Andrade, neste município.
Proposição Retirada pelo autor
12 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito calçamento da 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Averiguação.
13 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a recuperação das estradas do assentamento Santo Antônio, barros, poços sagrado e barragem de tapacurá, neste município.
Proposição Retirada pelo autor
14 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico da Rua Cidadania no Alto do cuscuz no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
15 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico na 1ª travessa palmares no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
16 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar conserto do calçamento na rua dos palmares no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
17 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfáltico na transversal da rua Assis Chateaubriand no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
18 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recuperação do Calçamento, Capeamento Asfáltico e Conclusão do Canal na Rua São João do Piauí no Umuarama.
Aprovado
19 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o concerto da ponte que liga a rua Severino Dias da Silva com a rua Pedra da Lua, no loteamento lrineu Barbosa da Teixeira.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento com urgência, em um trecho da rua Terezinha no loteamento Bela Vista.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo reajuste do piso salarial do magistério para o exercício de 2024, correspondente a 3,62%, antes do mês de abril.
Aprovado
22 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, junto a secretaria de saúde e vigilância sanitária, a análise da qualidade da água fornecida ao distrito de lages.
Aprovado
23 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°51, residência do sr. Jailson Potela Matriz da luz.
Aprovado
24 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Climatização para o velório municipal de São Lourenço da Mata.
Aprovado
25 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Climatização para o velório municipal de Tiúma.
Aprovado
26 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as soluções imediatas para resolver o problema da falta de coleta de lixo da nova comunidade existente no Residencial Mirante do Vale, localizado na Rua Othon Bezerra de Melo, no bairro Penedo.
Aprovado
27 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as soluções imediatas para resolver o problema da falta de coleta de lixo da nova comunidade existente no Residencial Mirante do Vale, localizado na Rua Othon Bezerra de Melo, no bairro Penedo.
Aprovado
28 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a construção de uma pracinha para coibir um ponto de lixo ao lado da igreja Assembleia de Deus do Cajá - Bairro Penedo.
Aprovado
29 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito uma placa de Aviso comunicando à população para não colocar lixo fora dos dias de coleta, na Rua São José do Belmonte, em frente ao Nº 94, na subida da barraca santa Cruz, Rua de esquina com o mercadinho Souza júnior, Bairro: Lot. São João e São Paulo.
Aprovado
30 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicitar que seja feita a Reposição de Tampas de Bueiros, nos seguintes locais: Ladeira Liberato em frente ao Número 4013 defronte ao Motel Emoções e na Entrada da Rua palmeira em frente a praça da Bela Vista, Bairro Bela Vista.
Aprovado
31 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a iluminação do coreto, bem como, colocação de barras e iluminação da quadra de areia na praça Ademar Francisco vieira em Tiúma.
Aprovado
32 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma sede própria da secretaria de saúde, deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim