Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação da nova cesta básica que estabelece o governo federal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar o programa credpopular especifico para mulheres empreendedoras.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Placas indicativas, nominativas de ruas e cep's, para o bairro nova esperança.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ampliação da iluminação do ramal arena/camaragibe.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Regulamentação de food truck e food bike em nosso município, a exemplo de Recife, Jaboatão e Olinda.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, informações referentes as ações que estão sendo realizadas em combate à dengue e os índices de casos em nosso município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os(as) garis de nossa cidade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pedido de informação referente aos estudantes portadores de necessidades especiais, especificamente aqueles com deficiência física (PCD) e transtorno do espectro autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os coveiros de nossa cidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar conserto do calçamento, capeamento asfáltico, reforma do canal e implantação de tubos da Rua Teixeira Coimbra, Bairro Parque Capibaribe.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo, em frente ao nº 598 da Rua Tabelião João Lago no bairro da várzea fria.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos com implantação de tubos ou Muro de Arrimo da Rua Messias no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Esperança, Bairro: Beira da Linha.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Paranatama, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Rodrigues de Sá, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua três marias, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção de banheiro público no alto da igreja matriz de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção da escadaria e canaleta do beco Daniel da Cruz, bairro de chã da tábua.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da travessa Arlindo Justino Ribeiro, Vila da Saudade em nosso município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o recuo de um dos postes, que está praticamente em cima da linha lateral do campo do Bem Te Vi, localizado na Avenida Belmiro Correia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordo de Lages




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Leonardo Barbosa, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelecer convênio, entre o executivo e o governo federal, para o programa cozinha solidária.
Aprovado
3 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recapeamento asfáltico da 2ª travessa da rua Gil Maranhão.
Aprovado
4 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Distribuição de capa de caixa d'água, para impedir a proliferação do mosquito da dengue.
Aprovado
5 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que a administração municipal conceda licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Aprovado
6 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Reajuste salarial da guarda municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Barão Vermelho, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
8 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Feliciano gomes, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
9 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Fernando Candinho, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua figueiras filho, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
11 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Napoleão Laureano Entrada da compesa, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
12 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Cozinha empreendedora, itinerante para capacitação profissional em gastronomia na zona rural.
Aprovado
13 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Colocar poste e iluminação em lâmpadas LED no loteamento Tejipió II, BR 408.
Aprovado
14 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo, das galerias de drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, rejuvenescimento e regularização do pavimento da Travessa Aliança, Chã da Tábua.
Aprovado
15 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Para que seja construído um novo posto de saúde - u.b.s. na Rosina Labanca .
Aprovado
16 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito dois vestiários e colocação de areia no campo do distrito de Lages, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim