Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Swamy do Queijo Outro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 817 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar convênio com o governo federal para implantação do programa brasil sorridente.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação da marcha para Jesus.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do programa mãe coruja.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do festival de louvor gospel.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de um grupamento rural da guarda municipal.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de tubos, Escadaria e Corre Mão na Quarta Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Primeira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Segunda Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Terceira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Calçamento, Drenagem Muro de arrimo ou Implantação de Tubos no Canal da Rua José Joaquim Xavier em Penedo.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer formalmente ao Poder Executivo que interceda junto a empresa pública de saneamento COMPESA, a fim de providenciar o reparo da tubulação danificada em frente ao imóvel localizado na Rua Novo Oriente, n. 49, Centro.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo a instalação de uma estrutura física (tampa) para cobrir uma valeta de esgoto a céu aberto na Rua Dr. Pedro Augusto Correia de Araújo, Centro, mais especificamente nas proximidades da oficina de Marinho.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo que após a municipalização do trânsito, atue junto às empresas, consórcios e concessionarias responsáveis pelos serviços de transporte público de passageiros no âmbito municipal, com o objetivo de implantar um novo sistema de transporte coletivo operando a rota Reserva São Lourenço/Camaragibe.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo que promova aulas de música destinadas a jovens e adolescentes na Praça da Rua 75-A, situada no Parque Capibaribe.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Colocação de placa de cimento na Boca de Lobo que fica na AV Miguel Labanca em frete a residência de Nº 637 na Vila do Reinado.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da glória, Vila Israel, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da vitória Vila Israel, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua esperança Vila Israel, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na travessa boas novas Vila Israel, neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de um gradil na praça da Bela vista, para a segurança das crianças e para impedir o tráfico de motos e veículos.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, construção de um muro de arrimo em uma barreira com risco de desabamento, que fica localizada na Rua Santa Inês nº 122, no loteamento Bela Vista.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada por trás da residência de nº 173, na rua primavera, bairro várzea fria, neste município.
Matéria não lida
27 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer a instalação de placa de identificação na fachada da unidade básica de saúde da várzea fria, neste município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Leonardo Barbosa, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação da nova cesta básica que estabelece o governo federal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar o programa credpopular especifico para mulheres empreendedoras.
Aprovado
4 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Placas indicativas, nominativas de ruas e cep's, para o bairro nova esperança.
Aprovado
5 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ampliação da iluminação do ramal arena/camaragibe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Regulamentação de food truck e food bike em nosso município, a exemplo de Recife, Jaboatão e Olinda.
Aprovado
7 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, informações referentes as ações que estão sendo realizadas em combate à dengue e os índices de casos em nosso município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os(as) garis de nossa cidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pedido de informação referente aos estudantes portadores de necessidades especiais, especificamente aqueles com deficiência física (PCD) e transtorno do espectro autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os coveiros de nossa cidade.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar conserto do calçamento, capeamento asfáltico, reforma do canal e implantação de tubos da Rua Teixeira Coimbra, Bairro Parque Capibaribe.
Aprovado
12 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo, em frente ao nº 598 da Rua Tabelião João Lago no bairro da várzea fria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos com implantação de tubos ou Muro de Arrimo da Rua Messias no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Esperança, Bairro: Beira da Linha.
Aprovado
16 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Paranatama, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
17 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Rodrigues de Sá, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
18 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua três marias, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Aprovado
19 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção de banheiro público no alto da igreja matriz de São Lourenço da Mata.
Aprovado
20 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção da escadaria e canaleta do beco Daniel da Cruz, bairro de chã da tábua.
Aprovado
21 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da travessa Arlindo Justino Ribeiro, Vila da Saudade em nosso município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o recuo de um dos postes, que está praticamente em cima da linha lateral do campo do Bem Te Vi, localizado na Avenida Belmiro Correia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Vavá do Povo - Sim