Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: João Pessoa / PSB
2º Secretário: Deto de Lages / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Arllan Dourado Outro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 818 de 2024
Autor: Arllan Dourado
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Ausência do autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa escola cidadã, na rede pública de ensino.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de unidade do centro de atendimento da juventude em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Doação de um terreno no residencial Francisca de Paula, para construção da associação de moradores deste residencial.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Substituição dos refletores convencionais por refletores de led para o campo da ponte preta, na várzea fria.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de uma feira municipal de artesanato.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito placas indicativas com nomes das ruas no distrito de Lages, bem como seus respectivos cep's, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito ampliação da escola Jair Pereira de Oliveira, quais sejam: construção de 3 salas de aula, 1 brinquedoteca e 1 refeitório, localizada no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito que alunos da rede municipal de ensino, portadores de deficiência visual ou com baixa visão, sejam contemplados com óculos especiais (MyEye 2.0), neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito aquisição de dois aparelhos telefônicos com chips para as duas ambulâncias de Lages e matriz da luz, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nas principais estradas da comunidade dos barros e engenho poço sagrado, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na estrada do engenho Santo Antônio.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na ladeira de pedra, do engenho Califórnia.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na estrada do engenho Santa Cruz, com acesso ao engenho Califórnia.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto nas duas ladeiras do engenho poço Dantas, que dar acesso à escola Miguel Labanca.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Queu
Solicito iluminação em LED no campo de Santa Rosa, localizado próximo à igreja católica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Queu
Solicito a implantação de iluminação em LED em 2 postes na rua Manoel Correia, bairro do Pixete, um em frente à casa de número 972 e um em frente ao Ferro Velho.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua pero vaz de caminha, "entre o nº 125 e a 3ª travessa machado de Assis - córrego da onça", no cascará bairro de Capibaribe, neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer a construção de um muro de arrimo em uma barreira localizada por trás da casa de nº 207, na Vila Eulina, no bairro da várzea fria, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a concessão de folga de dias de serviço aos servidores públicos municipais que fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua Ibimirim, no bairro de Capibaribe, (cascará) neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cuscuz do Povo

2 - Swamy do Queijo
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Revitalização do centro comercial do nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Ação do procon no distrito de matriz da luz .
Aprovado
7 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Ação do procon no distrito de lages.
Aprovado
8 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criar plano de cargos e carreira dos agentes de saúde e agentes de endemias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Disponibilizar local e servidor, no centro social urbano, para ajudar cadastrar no programa mães de Pernambuco pelo site.
Aprovado
10 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado e asfalto nos principais pontos da estrada do distrito de lages, via concórdia até a PE-20, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto no pátio externo, bem como em toda extensão da ladeira que dá acesso à Escola Jonas de Andrade, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos das estradas de lages à chã de alegria, via solto maior e boa fé, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos da estrada do distrito de lages, via barragem de tapacurá até a PE-20, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos da estrada do assentamento velho I e assentamento sítio II, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua boas novas vila Israel, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua venceremos vila Israel, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua santa inês, nº 122, no loteamento bela vista, neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua isaque salazar, na casa número 100 no bairro de penedo, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto a secretária de morbilidade urbana, a Mobi Brasil e o consórcio Grande Recife, (2) viagens de ônibus no horário de pico no final da tarde do TI Camaragibe para o bairro da Bela Vista. Salientando que a Mobi Brasil já atende o nosso bairro com duas viagens no período da manhã, sendo a 1º viagem as 04:40hr e a 2º viagem as 05:25hrs. Agradeço desde já em nome de toda comunidade Bela Vista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim