Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Queu Outro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 818 de 2024
Autor: Arllan Dourado
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Executar reforma do viaduto Josué Pereira de Oliveira.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Francisco Correia.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Pedro Augusto Corrêa de Araújo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 193 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida Miguel Labanca.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Luiz Correia de Araújo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao pode executivo, a instalação de dois postes de rede elétrica com lâmpadas de led, na travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares badú- bairro Rosina Labanca, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja incluído no calendário municipal, a "corrida patrulha Maria da Penha", a ser realizada todos os anos no mês de agosto, em referência ao agosto lilás, mês de conscientização ao combate à violência contra a mulher, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa escola cidadã, na rede pública de ensino.
Aprovado
5 - Requerimento nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de unidade do centro de atendimento da juventude em São Lourenço da Mata.
Aprovado
6 - Requerimento nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Doação de um terreno no residencial Francisca de Paula, para construção da associação de moradores deste residencial.
Aprovado
7 - Requerimento nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Substituição dos refletores convencionais por refletores de led para o campo da ponte preta, na várzea fria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de uma feira municipal de artesanato.
Aprovado
9 - Requerimento nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito placas indicativas com nomes das ruas no distrito de Lages, bem como seus respectivos cep's, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito ampliação da escola Jair Pereira de Oliveira, quais sejam: construção de 3 salas de aula, 1 brinquedoteca e 1 refeitório, localizada no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que alunos da rede municipal de ensino, portadores de deficiência visual ou com baixa visão, sejam contemplados com óculos especiais (MyEye 2.0), neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito aquisição de dois aparelhos telefônicos com chips para as duas ambulâncias de Lages e matriz da luz, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nas principais estradas da comunidade dos barros e engenho poço sagrado, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na estrada do engenho Santo Antônio.
Aprovado
15 - Requerimento nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na ladeira de pedra, do engenho Califórnia.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto na estrada do engenho Santa Cruz, com acesso ao engenho Califórnia.
Aprovado
17 - Requerimento nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Recuperação e colocação de frisado de asfalto nas duas ladeiras do engenho poço Dantas, que dar acesso à escola Miguel Labanca.
Aprovado
18 - Requerimento nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito iluminação em LED no campo de Santa Rosa, localizado próximo à igreja católica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a implantação de iluminação em LED em 2 postes na rua Manoel Correia, bairro do Pixete, um em frente à casa de número 972 e um em frente ao Ferro Velho.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua pero vaz de caminha, "entre o nº 125 e a 3ª travessa machado de Assis - córrego da onça", no cascará bairro de Capibaribe, neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer a construção de um muro de arrimo em uma barreira localizada por trás da casa de nº 207, na Vila Eulina, no bairro da várzea fria, neste município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a concessão de folga de dias de serviço aos servidores públicos municipais que fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua Ibimirim, no bairro de Capibaribe, (cascará) neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim