Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 09:45
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete), Lot. São João e São Paulo, Bela Vista, Irineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila dourada, rosina labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da Luz, Lajes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do Projeto rebocar.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação internet wi-fi, com roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça Carlos Wilson Campos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma escola de libras no município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Operação tapa buracos para o início da ladeira da rua itapetim, na várzea fria.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do jenipapo, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua padre jesuíta, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do santuário, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 241 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a construção de uma escola no assentamento quepe, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e engenho santa cruz, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho poço sagrado, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), Parque Capibaribe, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de uma escadaria e drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento e asfaltamento rua engenho Constantino, em Constantino.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 11.738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1/3 das aulas atividades aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer a execução de obras para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, na Av. Oito de Maio, no acesso com a Rua Dona Leopoldina Correia, para construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia da Cidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo
Tempo de líder da oposição

2 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
6 - Requerimento nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a capinação e iluminação em refletores pra o campo do engenho de Santa Rosa.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Matéria já existente.
7 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto ao secretário de mobilidade urbana, o transporte alternativo (kombi), para atender os moradores do loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
Aprovado
8 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Poço artesiano para a escola Paulo Gomes de Araújo, em penedo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para o" blog do Magno Martins", dezoito anos de existência.
Aprovado
10 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Audiência pública com a neoenergia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Aderir ao sistema de governança do Estado que terá apoio em infraestrutura, em compra de equipamentos, iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar. O apoio será dado aos municípios para contribuir com a redução da violência.
Aprovado
12 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ampliação e reforma da agência dos correios em São Lourenço da Mata.
Aprovado
13 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Implantação de um núcleo de desenvolvimento integral, com foco em TEA- transtorno do espectro autista.
Aprovado
14 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção da escadaria, que liga a rua bela vista, à rua do campo, no distrito de matriz da luz.
Aprovado
15 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da rua da baixinha, no distrito de matriz da luz.
Aprovado
16 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da rua segunda travessa da bela vista, no distrito de matriz da luz.
Aprovado
17 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento e implantação de postes com lâmpadas para rua do santuário, no distrito de matriz da luz.
Aprovado
18 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a intervenção da secretaria de obrar junto a compesa para resolver o problema de vazamento e recolocação de asfalto no trecho localizado, na Avenida Ettore Labanca em frente a parada de mituca no bairro do Pixete.
Aprovado
19 - Requerimento nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Alexandrita, bem como a passagem da máquina patrol, no Bairro da Rosina Labanca.
Aprovado
20 - Requerimento nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Reposição da Tampa do Canal da Rua Vitória, Bairro Capibaribe.
Aprovado
21 - Requerimento nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 598 na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Aprovado
22 - Requerimento nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murros de Contenção. nas residências de nº 400B, 520, 522, 560, 570, 580, 590, 600, 606, 616. na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Aprovado
23 - Requerimento nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao poder executivo, em caráter de urgência a operação tapa buraco, na rua São Bernardo. De frente a residência de nº 313 no loteamento São João e São Paulo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim