Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos.

Matéria em única votação.

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município.

Matéria em 2ª votação.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, modifica a redação da Ementa, Art 1º, Capítulo II, Art. 3º, Capítulo III, Art. 4º, Art. 6º, Art. 7º, Capítulo IV, Art. 8º, Capítulo V, Art. 9º, Art. 10.

Matéria em única votação.

Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA do município de São Lourenço da Mata-PE.

Matéria em 1ª votação.

ESTABELECE E REGULAMENTA, NO CONTEXTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CADASTRO DO PATRIMÔNIO VIVO-CPV DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.

Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA do município de São Lourenço da Mata-PE.

Matéria em 2ª votação.

ESTABELECE E REGULAMENTA, NO CONTEXTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CADASTRO DO PATRIMÔNIO VIVO-CPV DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.

Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a distribuição de fardamentos para os motoristas de ambulância do município.

Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete), Lot. São João e São Paulo, Bela Vista, Irineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila dourada, rosina labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da Luz, Lajes.

Criação do Projeto rebocar.

Implantação internet wi-fi, com roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça Carlos Wilson Campos.

Implantação de uma escola de libras no município.

Operação tapa buracos para o início da ladeira da rua itapetim, na várzea fria.

Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do jenipapo, no distrito de matriz da luz.

Entrega de título de propriedade para os moradores da rua padre jesuíta, no distrito de matriz da luz.

Entrega de título de propriedade para os moradores da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz.

Solicito a construção de uma escola no assentamento quepe, neste município.

Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e engenho santa cruz, neste município.

Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município.

Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho poço sagrado, neste município.

Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), Parque Capibaribe, neste município.

Construção de uma escadaria e drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino.

Calçamento e asfaltamento rua engenho Constantino, em Constantino.

Requer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024.

Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 11.738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1/3 das aulas atividades aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste município.

Requer a execução de obras para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, na Av. Oito de Maio, no acesso
com a Rua Dona Leopoldina Correia, para construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia da Cidade.