Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição
Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |
| 4 |
Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do santuário, no distrito de matriz da luz. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um fórum de segurança pública no município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação da olimpíada municipal da juventude na semana mundial da juventude, com jogos, provas e competições. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um calçadão, da upa, até o mercado público de Tiúma. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Averiguação. |
| 8 |
Requerimento nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do projeto saúde nas praças. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Incluir no calendário anual escolar do município, a realização da olimpíada de matemática. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da rua 4º travessa Coelho Muniz Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos a iluminação com refletores para o campo do Caiará. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação semafórica no início do viaduto, em frente ao mercadinho de zizi e jajá. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar conserto do calçamento na Rua Antônio Almeida entre os nº 114 e 221 no Umuarama . - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 480 rua Jericó, bairro Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica/calçamento, da rua que liga a estrada do bambu em Muribara, a Vila da Saudade. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento/asfaltamento da rua São Paulo até à Vila da Saudade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da Compesa), Parque Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a recuperação da quadra de areia do bairro de Umuarama, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a instalação de refletores com lâmpadas de led na quadra de areia do bairro de Umuarama, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o calçamento da rua Concórdia , localizado na Chã da Tábua. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |