1 - Projeto de Resolução nº 821 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Pavimentação asfáltica na rua central em Muribara.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Cobertura das ruas laterais ao mercado público municipal Ângelo Labanca Albanez.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Instalação de câmeras de observação nas salas de aula, corredores e pátios da escola municipal ministro Apolônio Sales.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de ossuários e gavetas no cemitério público do distrito de matriz da luz.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de ossuários e gavetas no cemitério público morada eterna - centro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de ossuários e gavetas no cemitério público de Tiúma.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma ponte na Rua 18 sobre o canal ao lado da creche municipal no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito calçamento da 1ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na comunidade dos barros, barragem de tapacurá, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo rondas noturnas da guarda municipal nas escolas do município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, escolta da guarda municipal para os conselheiros tutelares do município em suas ações.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a contenção de um buraco na beira do canal localizado na Rua Brejão e Recuperação do asfalto no local danificado, Bairro Caiará.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a construção de calçadas nas laterais da Rua Brejão para facilitar a passagem de pedestres. Bairro Caiará.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 315 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar recapeamento asfáltico da rua Duque de Caxias, em toda sua via, principalmente próximo ao antigo bar da ressaca, bairro Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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