Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata-PE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Pavimentação asfáltica da rua Leonel Brizola, no loteamento portal Tiúma.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Pavimentação asfáltica da rua Enéas Carneiro, no loteamento portal Tiúma.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Pavimentação asfáltica da rua Olavo de Carvalho, no loteamento portal Tiúma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Pavimentação asfáltica da rua 1ª travessa Ivanilda Maria, no loteamento dois irmãos em Tiúma.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Pavimentação asfáltica da rua Luciano Ramos de Sousa, no loteamento dois irmãos em Tiúma.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em Matriz da Luz, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na área comunitária do assentamento concórdia, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de um vestiário e revitalização do campo da Muribara.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de saúde a compra de um bebedouro para o CAF (central de abastecimento farmacêutico), deste município.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo. Nas residências de nº 215,09,16,339,378 Rua Campina Grande no bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira

2 - Swamy do Queijo

3 - Swamy do Queijo
Tempo de líder da oposição

4 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 821 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Pavimentação asfáltica na rua central em Muribara.
Aprovado
5 - Requerimento nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Cobertura das ruas laterais ao mercado público municipal Ângelo Labanca Albanez.
Aprovado
6 - Requerimento nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de câmeras de observação nas salas de aula, corredores e pátios da escola municipal ministro Apolônio Sales.
Aprovado
7 - Requerimento nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público do distrito de matriz da luz.
Aprovado
8 - Requerimento nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público morada eterna - centro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público de Tiúma.
Aprovado
10 - Requerimento nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma ponte na Rua 18 sobre o canal ao lado da creche municipal no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito calçamento da 1ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na comunidade dos barros, barragem de tapacurá, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo rondas noturnas da guarda municipal nas escolas do município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, escolta da guarda municipal para os conselheiros tutelares do município em suas ações.
Aprovado
16 - Requerimento nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a contenção de um buraco na beira do canal localizado na Rua Brejão e Recuperação do asfalto no local danificado, Bairro Caiará.
Aprovado
17 - Requerimento nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a construção de calçadas nas laterais da Rua Brejão para facilitar a passagem de pedestres. Bairro Caiará.
Aprovado
18 - Requerimento nº 315 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recapeamento asfáltico da rua Duque de Caxias, em toda sua via, principalmente próximo ao antigo bar da ressaca, bairro Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 821 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim