1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS).
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!".
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 365 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que seja realizada uma audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas públicas para a juventude.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 366 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que seja elaborado um plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o desenvolvimento integral deste grupo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 367 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 368 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que seja realizada uma campanha de conscientização sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania e a participação social.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 369 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que sejam criados mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas e atendidas.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 370 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 371 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a Construção de uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas proximidades da caixa d'água.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 372 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a realização de obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro Chã da Tábua.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 373 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a realização de obras para a complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro Muribara.
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Aprovado
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