Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua nossa senhora da conceição no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Efetuar climatização das salas de aula da Escola Cleto Campelo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal ministro Apolônio Sales. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal Josué Pereira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja doada uma área para a cooperativa mista dos trabalhadores rurais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam elaborados e implementados programas e projetos que promovam o acesso à educação, ao trabalho, á cultura, ao esporte e ao lazer para os jovens do município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Solicito ao Poder Executivo a realização de uma licitação pública para a concessão de serviços à iniciativa privada, que será responsável pela instalação
e manutenção de abrigos e totens modernos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público, espalhados pela cidade, seguindo o exemplo adotado pelo governo de Pernambuco. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Construção de murro de arrimo, escadaria e corre mão em frente a casa de Nº193 no alto do cascara Bairro de Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal professor Severino Sales na vila da saudade no bairro de Constantino, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso a Joana Fernandes de oliveira, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a prestação de contas da festa de agosto, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar a colocação de braços e lâmpadas de LED, na travessa Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |