1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS).
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!".
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua nossa senhora da conceição no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 374 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Efetuar climatização das salas de aula da Escola Cleto Campelo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 375 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal ministro Apolônio Sales.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 376 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal Josué Pereira.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 377 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que seja doada uma área para a cooperativa mista dos trabalhadores rurais.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 378 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que sejam elaborados e implementados programas e projetos que promovam o acesso à educação, ao trabalho, á cultura, ao esporte e ao lazer para os jovens do município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 379 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Solicito ao Poder Executivo a realização de uma licitação pública para a concessão de serviços à iniciativa privada, que será responsável pela instalação
e manutenção de abrigos e totens modernos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público, espalhados pela
cidade, seguindo o exemplo adotado pelo governo de Pernambuco.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 380 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Construção de murro de arrimo, escadaria e corre mão em frente a casa de Nº193 no alto do cascara Bairro de Capibaribe.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 381 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal professor Severino Sales na vila da saudade no bairro de Constantino, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 382 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Voto de aplauso a Joana Fernandes de oliveira, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 383 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, a prestação de contas da festa de agosto, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 384 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicitar a colocação de braços e lâmpadas de LED, na travessa Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz.
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Aprovado
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