Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Celso Luiz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de uma fonte interativa de água na academia da cidade. - - |
Aprovado |