1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Celso Luiz
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Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
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Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação de uma fonte interativa de água na academia da cidade.
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Aprovado
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