Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. - - Matéria retornada de averiguação.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma clínica geriátrica no nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Capeamento asfáltico, drenagem e construção de calçadas nos dois sentidos da estrada principal do loteamento campo verde, situado na chã da tábua e aldeia. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma praça com quadra poliesportiva na comunidade do córrego do Piauí na Muribara. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de vestiários, e revitalização do campo da muribara. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma quadra poliesportiva na escola Severino Sales, na vila da saudade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a Convocação de novos Guardas Municipais devido à saída de agentes para a reposição do efetivo, a fim de garantir a segurança do trânsito e a proteção do patrimônio público. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a construção de uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), na Rua Villa Lobos, que está situada
no bairro de Penedo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da rua Azer Lopes Landim, localizada no bairro do Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia do bairro da Chã da Tábua, com instalação de refletores com lâmpadas de LED, troca
de toda a rede de proteção, a recuperação da pintura e troca de traves. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Projeto de Sinalização Viária na Estrada Severino Sales, Estrada da Munguba. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma ou Construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Avenida Cláudio Alves de Souza, antiga Av. Dois, Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma Creche no Bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recuperação do final da Rua São Paulo no Loteamento São João São Paulo. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento / Pavimentação do final da Rua São José da Coroa Grande, até o número 2.071, Pixete, bairro desse município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de um quebra-molas na Av. Getúlio Vargas em Frente ao n 134, Varzea Fria, São Lourenço da Mata/PE. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recuperação da Praça Nelson Sátiro, na Rua do Riachuelo, Centro, próximo ao colégio Prisma, desse município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar. Reforma, limpeza, pintura e instalação de novos brinquedos na Praça Maestro Alonso, na rua dr. Renato Cunha em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Reforma geral da quadra de areia do Umuarama incluindo telas de proteção, nova iluminação. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Instalação de Grades de Proteção na Bueira que fica ao lado do Society na Avenida Assembleia Deus no Bairro da Várzea
Fria. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Instalação de Grades de Proteção na Bueira que fica ao lado da Igreja de Cristo na Avenida Arlinda Germânia no Bairro da Várzea Fria . - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Belo Jardim em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concluir à pavimentação da Rua do Poço, que possui em sua extensão uma ladeira ainda em barro, causando transtornos e riscos à população local,
localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica da Rua Bicicletas, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Ettore Labanca, via principal localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste
município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recapeamento Asfáltico da Travessa Pedras Preciosas, localizada no bairro Rosina Labanca, neste município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realização de Pavimentação Asfáltica da 4ª Travessa Manoel Amazonas, localizada no bairro Vila do Reinado, neste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Obra de capeamento asfáltico total da Travessa da Rua Leopoldina, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Obra de pavimentação asfáltica/calçamento total, da rua que liga a Estrada do Bambu à Vila da Saudade, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente retirada para averiguação. |
|
| 34 |
Obra de reconstrução total do canal da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
|
| 35 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, complemento do calçamento e asfaltamento da RUA DAS PEDREIRAS, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA PADRE JESUITA, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA SÃO JOÃO, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA SANTA LUZIA, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 40 |
Solicito a reforma da Escola Municipal Professor Severino Sales na Comunidade da Vila da Saudade, Muribara II em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Solicito o asfaltamento do principal acesso do Bairro Santa Rosa, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
|
| 42 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para retomada da construção da ponte, via de ligação entre Nova Tiúma e a comunidade Ettore Labanca. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para restauração de calçamento e instalação de tubulações de esgoto na rua Flávio Ferreira da Silva, bairro Vila Dourada. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para instalação de código de endereçamento postal (cep) na rua D, Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 45 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Recapeamento Asfáltico na Avenida Mário Henrique Mafra, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Aprovado |
|
| 46 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a construção de Unidade Básica De Saúde - UBS no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município. - - |
Aprovado |
|
| 47 |
Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a reposição de telas de proteção, reposição de barras de ferros e instalação de energia elétrica em toda extensão da quadra poliesportiva da escola municipal senador José Ermírio de Morais, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 48 |
Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a reposição de meio fio e paralelepípedo na rua esmeraldino bandeira, localizada no bairro de penedo, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 49 |
Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a instalação de dois postes de rede elétrica com lâmpadas de LED, na rua Buenos Aires no bairro vila rica, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 50 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma quadra poliesportiva com cobertura e área de convivência para a escola Henrique de Queiroz Monteiro. - - |
Aprovado |