Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Lourenço da Mata. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Calçamento/capeamento asfáltico da rua João Tavares no cajá em penedo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instalação de novos postes de iluminação na via duplicada da avenida dr. Paulo Petribu, em nova tiúma. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fornecer protetor solar aos agentes municipais de saúde, agentes de endemias e agentes municipais de trânsito. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar o teste do olhinho nas unidades básicas de saúde - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Calçamento/capeamento asfáltico da rua Otávio de Freitas em penedo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Nilo Peçanha Residência nº 120, Vale Verde Loteamento Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 27 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena na Residência n° 305 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 306 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconstrução da Escadaria da Rua Santa Helena no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Realizar Recapeamento Asfáltico e reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Maria Tereza Dourado em Capibaribe. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 4° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 5° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra em Capibaribe. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Realizar Obra de Drenagem reforma de toda Galeria de esgoto, Complemento do Calçamento e posteriormente capeamento Asfáltico da Rua Primeira
Maragogi no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 24 |
Disponibilização de duas salas no Centro Social para a realização de oficinas para jovens atípicos portadores de TEA e de outras necessidades especiais
com idade a partir de 18 anos. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Recapeamento asfáltico da rua Austrália, bairro Chã da Tábua, no loteamento Recanto de Aldeia. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Recapeamento asfáltico na Rua Alameda das Buganvílias, Bairro Tiúma. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico da Rua José Mariano, bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
| 28 |
Solicita o Asfaltamento da Rua Aliança, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Solicita o Complemento em Calçamento e Asfaltamento da Rua Carpina, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Solicita o Asfaltamento da Rua Walter dos Prazeres Camará , Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Solicita o Asfaltamento da Segunda Travessa Jaime Ratis, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães que possuem filhos diagnosticados com microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças degenerativas. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Solicitar a construção de um muro de arrimo na rua dos Palmares, nº 237 A, B e C, no bairro Várzea Fria, CEP: 54.740-500. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Batalha, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Santa Luzia, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Requer ao Poder Executivo a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro de Nova Tiúma, para atender as áreas
dos Residenciais, Caiará, Vila Rica e Vila Dourada. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Surubim, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
lombada física, radar de velocidade e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos próximos às empresas Mectronic e Purina, bairro de Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 39 |
Implantação de um Food Park no Bairro Reserva São Lourenço, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Ampliação do posto de saúde Muribara 1 e 2, criando espaços separados para cada equipe e melhorando a eficiência do atendimento e as condições de
trabalho, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Santa Catarina, localizada no bairro de Muribara II, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Obra de conclusão do calçamento e capeamento asfáltico da Rua 36 no Parque Capibaribe até a Br 408 no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Obra de drenagem e continuação do calçamento a partir da frente da Escola Paulo Gomes de Araújo na Rua Félix de Brito, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicita ao prefeito de São Lourenço implantação de um centro de formação profissional para ministração de cursos de qualificação profissional gratuito. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE VILA RICA. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VILA DOURADA. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE CAIARÁ. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE PENEDO DE CIMA. - |
Matéria lida |