1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca" no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Coíta Trabalha
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Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 417 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 425 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita o Complemento em Calçamento e Asfaltamento da Rua Carpina, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 426 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita o Asfaltamento da Rua Walter dos Prazeres Camará , Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita o Asfaltamento da Segunda Travessa Jaime Ratis, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Troca de rede de proteção, e lâmpadas de LED para quadra de areia do loteamento metropolitano na chã da tábua.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Cobertura da quadra da escola prefeito Amaro Alves de Souza, no loteamento metropolitano na chã da tábua.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recapeamento asfáltico, rua dos lírios no bairro de caiará.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e asfaltamento da travessa Arlindo Justino Ribeiro na vila da saudade - Muribara.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Asfaltamento/recapeamento da rua das flores no bairro de caiará.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Abertura, limpeza e drenagem do Riacho do Córrego do Piauí, no bairro de Muribara, neste município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de capeamento asfáltico total da Rua Graco Jacó (rua que fica ao lado da praça Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Revitalização da praça Amaro Alves (que tem acesso pela Rua Walter Prazeres Camará e Rua Joaquim Francisco dos Santos e próxima à Escola Prefeito
Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem, capeamento asfáltico total e lombada da Rua Carlos Roberto da Silva, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Intercâmbio cultural para alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena nº 307 no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência n° 312 no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Contenção de encosta {Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 320 no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Sinalização Vertical e Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Solicito a intermediação do legislativo e Executivo Municipal Junto ao DER para implantação de um Semáforo na Rodovia Deputado Ettore Labanca a
Rodovia Estadual PE-005, na entrada da antiga Barraca Santa Cruz, na entrada do Loteamento São João e São PauJo ..
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 2º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Implantação de Passarela e Corre Mão em toda extensão do Canal da Rua Aurora na Várzea Fria.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua 1° Travessa Paulistana no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar reforma do Posto de Saúde da Bela Vista, Incluindo a troca da Câmara de Refrigeração da Sala de Vacinação.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 1º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a construção de uma praça com academia popular na comunidade vila da saudade localizada no bairro da muribara.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua colômbia no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Venezuela no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua guiana no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua México no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das Pêras, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para inclusão de atividades físicas planejadas e adaptadas para as pessoas com deficiência na academia da cidade.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Implantação de um cadastro municipal e uma ação permanente de apoio (fornecimento de epi's, identificação ... ) e formação (inclusão digital, segurança no trabalho, saúde ... ) para os catadores de materiais recicláveis do munícipio.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação de inclusão de atividades esportivas para crianças e adolescentes autistas.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para reforma da escadaria, corrimão, capinação, limpeza e manutenção da iluminação e do poste (nº 05083) na terceira travessa imperial no lot. São João e São Paulo.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação de implantação de ações educativas e de redução de danos (drogas, prevenção, empregabilidade, saúde mental, etc.) voltadas a juventude no munícipio.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicitação a adesão do município de São Lourenço da Mata ao Consórcio Metropolitano de Transporte Público, visando ampliar e melhorar o atendimento das linhas complementares nos diversos bairros da cidade, sobretudo ligando nosso município a Aldeia e demais cidades vizinhas.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Oferecer assistencialismo eficaz aos animais de rua e da sociedade. É fundamental implementar uma série de ações urgentes e coordenadas tais
como: Criação de Abrigo Temporário; Programas de Castração; Campanhas de Adoção; Campanhas de Educação e Conscientização; Parcerias com
ONGs; Atendimento Veterinário Móvel; Campanha de Vacinação.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicitar que seja disponibilizado um espaço para a construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos Santos (GALEGO).
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Proposição Retirada pelo autor
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55 - Requerimento nº 488 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicitar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, por meio da Secretária de Infraestrutura, a realização de um mutirão e de forma definitiva
limpeza urbana nas ruas estreitas e becos do município com o uso de quadriciclos conforme foto ilustrativa
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Aprovado
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