Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. - - Matéria em única votação.
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Proposição Retirada pelo presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da campanha "Não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!" No município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de criação de linha de ônibus entre São Lourenço da Mata e Aldeia, pela subida da Manguba. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA DOIS, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA QUATRO, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINCO, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA VINTE E TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de drenagem em frente ao Posto de Saúde de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de recuperação de paralelepípedos da Rua Rádio Clube, bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Bonito, bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua O, bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
faixa de pedestre e sinalização semafórica em frente ao antigo BPRv, nas proximidades da UPA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltar a rua: Eurico da Fonte, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: panfla queiroz monteiro, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Luiz Souto, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: João Alves Cabral, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Manoel Salvino dos Santos, loteamento pau Brasil em muribara. - - |
Aprovado |
| 23 |
Solicito o asfaltamento da rua Jamaica, no bairro da chã da tábua. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicito o asfaltamento da rua Canadá, no bairro da chã da tábua. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicito o complemento em calçamento e o asfaltamento da rua correntes, no bairro da chã da tábua. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 26 |
Solicito o asfaltamento da rua dr. Fernando de Araújo, no bairro da chã da tábua. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 27 |
Solicito o asfaltamento da rua chile, no bairro da chã da tábua. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da I Travessa da Rua Boa Esperança (rua por trás da Capelinha), localizada na Vila da saudade, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Conclusão do asfalto do início da rua e construção de calçada em toda sua extensão da Av. Oriental (antiga Rua das Papoulas), no bairro de Penedo, em
São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Continuação do calçamento da Rua Topázio, localizada na comunidade do Gleba do Patriarca, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Obra de drenagem, restauração da canaleta e da boca de lobo, além de recuperação asfáltica dos pontos críticos e posteriormente recapeamento
asfáltico total da Rua Dona Leopoldina Correia, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Construção e funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF), no Residencial Reserva São Lourenço, no bairro de Muribara, em São Lourenço
da Mata. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Solicito ao Poder Executivo a Abertura da Casa do Idoso no Bairro do Umuarama. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 34 |
Realizar Recomposição do Calçamento, Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Severino Belo da
Silva no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Realizar Reforma Geral do Calçamento da Rua Aritana na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Solicito ao Poder Executivo a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Luiz Correia de Araújo no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a conclusão do calçamento da rua Henrique pertacio no bairro de penedo. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Compra de um terreno para construção do canil e gatil municipal. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Construção do muro de arrimo na rua Fonseca Galvão nº 475 bairro penedo. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer ao Poder Executivo a instalação de coberta física (tampa) sobre valeta de esgoto a céu aberto na escadaria da 6ª Travessa Manuel Quintão,
n.º 71 - Rua dos Correios, no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer ao Poder Executivo a restauração da escadaria, limpeza, capinação e remoção de entulhos na 6ª Travessa Manuel Quintão, n.º 71 - Rua dos Correios, no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Realizar Reforma Geral do Campo do Bem-te-vi, (arquibancada, vestiário, rampa de acesso, corre mão, grades de contenção e iluminação. - - |
Aprovado |