Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: Camila Albanez / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD
Ricardo de Gulu / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Henrique Lobão Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Alcides Francisco
Institui o Censo do Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre a inclusão da "Corrida do Trabalhador" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a ser realizada anualmente no Dia do Trabalhador (1º de maio).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de implantar, neste município, o "Programa Recomeço", que tem por objetivo a criação de um Selo de Empreendedorismo Social, destinado a reconhecer, incentivar e valorizar iniciativas empreendedoras com impacto social positivo na comunidade local.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente, providencie a realização de rondas noturnas da Guarda Municipal nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos prédios escolares e, principalmente, garantir a integridade e proteção dos estudantes, funcionários e da comunidade escolar como um todo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes "O Pereirão", localizado neste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que o Poder Executivo, através de Convênio com o Governo Federal/Ministério das Mulheres, instale à Casa da Mulher Brasileira, em nosso Município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Reparos urgentes no telhado e nas instalações elétricas do Mercado Público Municipal de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Recapeamento asfáltico da Rua Dois de maio, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Realização de um evento temático denominado "Arraial dos Corredores", a ser incluído no calendário oficial das festividades juninas do município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Construção de um muro de arrimo na casa de número 81 na I Travessa Um, no bairro Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Capeamento asfáltico total da Rua Urbano Santos (rua que liga as Ruas Manoel Sampaio e Rua 2 de Maio), localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Aruba, localizada no bairro da Chã da Tábua.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Belo Jardim, localizada no bairro da Chã da Tábua.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Honduras, localizada no bairro da Chã da Tábua.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Peru, localizada no bairro da Chã da Tábua.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Edulo Valença Uns, localizada no bairro Centro.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 624 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito a implantação de iluminação pública em led na via que interliga vila da saudade e muribara, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 625 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito a extensão de uma (1) unidade de saúde da família (USF) da chã da tábua, para o jardim metropolitano, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 626 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito a implantação de tablet no kit escolar da rede municipal de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 627 de 2025
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação e disponibilização de pontos de placa de energia solar, nos pontos e terminais de táxis desse município.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 628 de 2025
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção de Quadra Poliesportiva na Praça Dom Helder Câmara, no Terminal dos ônibus do Parque Capibaribe, neste Município.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua 3° Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo o Calçamento e posteriormente Capeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de Tubos, Reforma de toda Galeria de Esgoto, escadaria e corre mão.na Rua São Jose do Egito no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito a implantação de iluminação em led na via principal da vila da saudade, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD
Ricardo de Gulu / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Henrique Lobão
Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Coíta Trabalha
Dispõe sobre a instituição da campanha "Não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!" No município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Travessa Tocantins, bairro Nova Tiúma.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Sardes, bairro Nova Tiúma.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da 2ª Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Belíssimo Lar na comunidade Ettore Labanca no bairro do Pixete.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua São Cario Acutis na comunidade Ettore Labanca, bairro Pixete.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma da Escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINQUENTA E SETE, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 578 de 2025
Turno: Único
Autores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Irmã Glauba
Criação da secretaria da mulher.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 579 de 2025
Turno: Único
Autores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Irmã Glauba
Criar o fundo municipal da mulher.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Calçamento e asfaltamento da rua: Maria José dos santos, loteamento pau brasil em muribara.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Calçamento e asfaltamento da rua: Severino Antônio da Silva, loteamento pau brasil em muribara.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Calçamento e asfaltamento da rua: João Bezerra da Silva, loteamento pau brasil em muribara.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 584 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de capeamento asfáltico total da I Travessa Walter Prazeres Câmara, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 585 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Primeira do Armazém (por trás da Padaria Tiumense), localizada no bairro de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 586 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Capeamento asfáltico da Rua Francisco Lima, localizada no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 587 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico da Rua Farias Neves, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 588 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Alasca, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 589 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Guatemala, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 590 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo o complemento da pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Marajó, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 591 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com a instalação de reservatório para o abastecimento de água potável no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 592 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Thomas Jobson, localizada no Bairro Tiúma, abrangendo os trechos compreendidos entre a Usina Tiúma, a Paróquia Santo Antônio e a entrada do Residencial Tiúma.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 593 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua estados unidos, no jardim metropolitano no bairro da chã da tábua.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 594 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito o asfaltamento da travessa aruba, no bairro da chã da tábua.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 595 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua porto rico, no bairro da chã da tábua.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 596 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
Fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no artigo 6° da Lei Municipal nº 2.580/2017, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 597 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Sítio Tejipió.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 598 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo o Calçamento Posteriormente Capeamento Asfáltico, Drenagem, Reforma de toda Galeria Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua Estrada Oswaldo Cruz em Penedo.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 599 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo Na Residência de Nº 70 Na Rua Belo Jardim em Capibaribe.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo, Reforma da Galeria de Esgoto da Residência de N°158 Na Rua Tobias Barreto em Penedo.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Asfalto, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Figueiroa Farias em Penedo.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Albino Luciano em Penedo.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Realização de pavimentação em paralelepípedos da Rua Alto da Bela Vista, no bairro Tiúma, neste município.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Construção de um Campo Society no terreno localizado na PE-05, em frente à praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Reforma do Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado na Rua Thomas Jobson, no bairro Tiúma, neste município.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Instalação de grama sintética e telas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicito que Seja feita a Requalificação da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicito o reconhecimento oficial do bairro do Pixete como patrimônio cultural do município de São Lourenço da Mata.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Camila Albanez - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Ricardo de Gulu - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Camila Albanez - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Ricardo de Gulu - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Matéria não votada