Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Requerimento nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização da pavimentação da Primeira Travessa da Rua Engenho Constantino, localizada neste município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
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Construir mais gavetas no cemitério municipal no distrito de Matriz da Luz, rua Santo Antônio s/n Matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao poder executivo juntamente com a compesa, a implantação do sistema de abastecimento de água encanada na comunidade Ettore Labanca, bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Saneamento, drenagem e complemento do calçamento, e asfalto da rua Manoel Correia, no bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica da rua São José da Coroa Grande, no bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica da rua Manoel Correia, no bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na PE-05, pertencente também ao Rerum Novarum, em frente à praça lateral da Paróquia
de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação da implementação do Projeto de Lei nº 13/2025, que institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de voto de aplausos à toda equipe da saúde de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua João Pessoa, no bairro de Caiará - Centro, por meio do Programa Parceria,
no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer-se ao Poder Executivo a instalação de manilhas para contornar o curso d'água na Rua Josefa Severina de Aquino, nº 46, localizada no bairro Cabibaribe. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldina Bandeira, no bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de muro de arrimo na Rua Carpina Nº 34, localizada no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Repintura das faixas de pedestres situadas na Av. Dr. Francisco Correia, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão dos becos e vielas da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, nos Programas Parceria e Pavimentando Sonhos. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação e implementação de uma Unidade de Saúde Itinerante, com equipe multiprofissional, para atender periodicamente às localidades rurais do
município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de uma Cozinha Comunitária/Restaurante Popular no município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº500 na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Reforma da Escadaria e implantação de corrimão na Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação, Serviço de Drenagem, Escadaria, Muro de Arrimo Implantação de Poste com Iluminação em led na
Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 29 A no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da travessa carnaíba, bairro vila rica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua Manoel de Moura, bairro vila rica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua belo horizonte, bairro vila rica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder executivo um estudo para viabilizar a doação de bicicletas para os agentes de saúde e agentes de endemias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, para fins de adequação à legislação federal e às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e revoga a Lei Municipal nº 2.418, de 2013. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências. - |
Matéria lida |