Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Requerimento nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de voto de aplausos à toda equipe da saúde de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua João Pessoa, no bairro de Caiará - Centro, por meio do Programa Parceria,
no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a instalação de manilhas para contornar o curso d'água na Rua Josefa Severina de Aquino, nº 46, localizada no bairro Cabibaribe. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldina Bandeira, no bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no
bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no
bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São
Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação. se aprovada a emenda modificativa texto novo da Ementa - "Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pais e mães solo e/ou atípicos nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências."
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Folga do Aniversariante do Mês para os Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria única votação.
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Não há resultado |