Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Paulo Carvalho Neto.

Altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.653, de 2018, que institui o "Dia Municipal do Corredor de Rua" no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata.

Denomina de Rua Juarez Marinho a via pública localizada no Loteamento Muribara II, no Município de São Lourenço da Mata - PE.

Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Brincar Inclusivo" nas escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e interativas, e dá outras providências.

Denomina de Rua Presidente Getúlio Vargas a via pública localizada no Loteamento Cajá no Município de São Lourenço da Mata – PE.

Denomina de Rua Ivânia Luiza Morais da Silva a via pública localizada no Loteamento Cajá, no Município de São Lourenço da Mata – PE.

Denomina de Rua Otávio de Freitas a via pública localizada no Loteamento Cajá, no Município de São Lourenço da Mata-PE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das samambaias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos cajueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das mangueiras no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos coqueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na travessas das indústrias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Reiteração de solicitação para implantação de mesas de futmesa na Praça Adernar Francisco Vieira, localizada no bairro de Tiúma.

Solicitação de reparos no pavimento em paralelepípedo da Rua Bicicletas, no Loteamento Maria Helena de Moraes, em TIÚMA, para correção de buracos e pontos de acúmulo de água.

Solicitação de reparo no asfalto da Avenida Pedras Preciosas, nas imediações do número 558, localizada no bairro Rosina Labanca, neste município.

Solicitação de reforma emergencial da quadra de areia localizada na Praça Adernar Francisco Vieira, no bairro de Tiúma, neste município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Britânica, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Mercedes, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arábia Saudita, no bairro da Chã da Tábua.

: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Hortência, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Sociólogo Câmara Cascudo, (Loteamento lrineu Barbosa Teixeira) no bairro da Bela Vista.

Criação do cadastro municipal de mães atípicas.

Criação de campanha educativa sobre respeito às pessoas com fibromialgia.

Criação do selo "empresa amiga da juventude" em São Lourenço da Mata.

Formalização de parcerias com coletivos e ongs, com ou sem cnpj, para ampliar ações sociais.

Adesão prioritária do município de São Lourenço da Mata ao programa federal de oferta gratuita do contraceptivo implanon pelo SUS.

Implantar faixa amarela no início da rua nova esperança com acesso em frente ao posto de Trajano, no bairro do Pixete.

Colocar placas para tampar o canal da rua nova esperança d, no bairro do pixte.

Reforma, implantação de telas e coberta da quadra localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba.

Reforma da praça localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba.

Drenagem e recuperação do asfalto da rua Manoel Corrêa, em frente ao ferro velho, próximo a capela do nincho, no pixete.

Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Implantação de espaço de lazer e convivência para os moradores da Rua Manoel Corrêa, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata.

Criação da Semana Multicultural, em São Lourenço da Mata.

Operação tapa buracos na Rua Central, localizada no bairro de Muribara 1, em São Lourenço da Mata.

Drenagem, iluminação e implantação de pracinha com playground, para evitar colocação do lixo na Rua Renato C Cunha, em frente à Rua Maria Tereza Dourado, em Capibaribe.

Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO.

Solicitar um espaço para construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos santos (GALEGO).

Solicito a realização de obra de asfaltamento e melhorias na rua concórdia, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-040.

Solicito a execução de obras de calçamento e asfaltamento da rua alameda das begônias, localizada no bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata.

Implantação de um ponto de moto taxi na rua sodalita em frente ao condomínio Guilherme Uchôa no bairro da Rosina Labanca.

Recapeamento Asfáltico total, ou Operação Tapa buracos para a Estrada Severino Sales, Estrada da Munguba.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Campina Grande, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a Reforma da ponte que liga a Rua Santa Maria à comunidade Da Vila Nova Esperança (antigo Buraco da Velha), no Loteamento São João e São Paulo.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua 10 de novembro, no bairro Santo Antônio/prego.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua nova, bairro Santo Antônio/prego.

Colocação de três quebra-molas na rua pau brasil na quadra 06 em frente à casa 34, quadra 06 na casa 27, quadra 03 entre a casa 02 e a casa 03 bairro Tiúma.

Colocação de três quebra-molas na rua alamedas das palmeiras no residencial Tiúma na quadra 10 entre a casa 08 e a 09, quadra 10 em frente à casa 10 A.

Altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Cria a Folga do Aniversariante do Mês para os Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001.

Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldina Bandeira, no bairro Muribara.

Requer-se ao Poder Executivo a instalação de manilhas para contornar o curso d'água na Rua Josefa Severina de Aquino, nº 46, localizada no bairro Cabibaribe.

Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua João Pessoa, no bairro de Caiará - Centro, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Moção de voto de aplausos à toda equipe da saúde de São Lourenço da Mata.