Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: Cuscuz do Povo / PSB
1ª Secretária: Camila Albanez / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Henrique Lobão / MDB
Irmã Glauba / SD
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Ricardo de Gulu / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alcides Francisco Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Arllan Dourado
Voto de Aplausos à Sra. Andreia Maria Barbosa de Lima, farmacêutica e coordenadora de atenção primária à saúde de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Em Borba, no bairro de Penedo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no bairro de Penedo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Demócrito de Souza Filho, no bairro de Penedo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pixinguinha, no bairro de Penedo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Pedro Batera
Capeamento asfáltico da 1ª travessa Manoel Amazonas, localizada no bairro do Pixete.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Pedro Batera
Construção/implementação de uma Escola Municipal na parte baixa do bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Pedro Batera
Criação do Projeto "Talentos da Terra", neste município.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Pedro Batera
Drenagem, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Bezerros, localizada no bairro da Vila Rica.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Pedro Batera
Construção de lombadas elevadas, faixa de pedestre e sinalização na Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Davi Queiroz
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Davi Queiroz
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Davi Queiroz
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Davi Queiroz
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Davi Queiroz
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. Obs. (em caráter de urgência nas proximidades da residência de Nº 53).
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua primeira travessa São Bernardo no loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua segunda travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua terceira travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Requer a criação de um Abrigo Municipal para Pessoas em Situação de Rua, com atendimento psicossocial.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Criação de um Banco Municipal de Alimentos, em parceria com supermercados e produtores locais.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Implantação do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica, integrado à Guarda Municipal.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Implantação do Programa de Apoio às Mães Solo, com a oferta de creche noturna e cursos de capacitação profissional.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais permanentes nas escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Camila Albanez
Solicitação para calçamento ou asfaltamento, drenagem, saneamento e iluminação na travessa calcedônia, no bairro rosina labanca.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1039 de 2025
Autor: Camila Albanez
Programa municipal de reforço escolar e combate à evasão.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 1040 de 2025
Autor: Camila Albanez
Instituir o Programa "Amigo dos Animais" nas Escolas.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 1041 de 2025
Autor: Camila Albanez
Criação de cartilha de educação animal para as crianças da rede municipal de ensino.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Camila Albanez
Realização do Censo Municipal de Animais.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Ricardo de Gulu
Solicita alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata para o turno noturno.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1044 de 2025
Autor: Ricardo de Gulu
Solicito a reforma das canaletas do Mercado Público de Tiúma, em estado crítico, especificamente na área localizada atrás do banco de feira do Sr. Isaías.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cuscuz do Povo

2 - Ricardo de Gulu
Tempo de líder da oposição

3 - Irmã Glauba
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Henrique Lobão / MDB
Irmã Glauba / SD
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Ricardo de Gulu / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Camila Albanez
Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 968 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Voto de aplauso à pessoa do senhor Renato Guilherme da Silva Pereira gerente regional oeste da compesa.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 969 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Desobstrução de uma canaleta e restauração da rua nova esperança a em frente a assembleia de Deus.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 976 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 977 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 978 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 979 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 980 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 981 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 982 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 983 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 984 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 985 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 986 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Berto Augusto, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 987 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pôrto Realeza, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 988 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo a ampliação do Velório Municipal, com ambiente climatizado no Cemitério de Matriz da Luz.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 989 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bandeira de Melo, no bairro da Chã da Tábua.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 990 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patrício de Queiroz (Lot. Portal de Tiúma), no bairro de Tiúma.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 991 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicita a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal sobre fibromialgia.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 992 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicita a criação de grupo municipal de apoio às pessoas com fibromialgia.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 993 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicita a implantação de atividades físicas terapêuticas para pessoas com fibromialgia na rede municipal de saúde.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 994 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicita à secretaria de assistência social que inclua pacientes com fibromialgia em programas de apoio e benefícios sociais.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 995 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação para implementação de lâmpadas de LED em toda a rua João Batista de Lima, bairro penedo (penedo de baixo).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 996 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Solicito ao Prefeito Vinicius Labanca a contratação de Engenheiro Civil para compor o quadro de agentes da Vigilância Sanitária Municipal.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 997 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de drenagem em toda a extensão da Avenida Duque de Caxias na PE 005, Nova Tiúma. Iniciando da ponte até a Av. Dr. Paulo Petribu.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 998 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma melhor estrutura, com ambiente climatizado, para o velório no cemitério de Matriz da Luz.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 999 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação de estudo e inclusão das vias internas do Assentamento Chico Mendes, localizado próximo à BR-408, no cronograma de obras de calçamento do município.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1000 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação de calçamento em paralelepípedo de toda a extensão da Estrada da Compensa, localizada no bairro Muribara, neste município.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1001 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação de operação tapa-buracos no início da Rua Dona Leopoldina Corrêa, localizada abaixo do viaduto, no bairro Centro, neste município.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1002 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação de operação tapa-buracos emergencial na Rua Pedro Corrêa de Araújo, no bairro Centro, neste município.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1003 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de matriz da luz.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1004 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1005 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1006 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-080, em são Lourenço da Mata-PE.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1007 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito obras de o calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-600, em São Lourenço da Mata -PE.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1008 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1009 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1010 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1011 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1012 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
Instalação faixa de Pedestres no Sinal do cruzamento de Mituca, saída da Vila do Reinado para a Avenida Dr. Francisco Correia, que dá acesso a Tiúma e ao Centro de São Lourenço.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1013 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicitação da reforma do Velório Municipal do Pixete, São Lourenço da MataPE, CEP 54735-580.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Matéria não votada