Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2025, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: João Luiz da Silva, no portal tiúma

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Idelval Rodrigues da Silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Ursolino da silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Patrício de Queiroz, no portal tiúma.

Construção de muretas de proteção no canal da rua Renato C. Cunha, localizada no bairro de Capibaribe, neste município.

Construção de muro de arrimo na Rua Cinquenta e dois nº 232, 234, 234A, 2348, localizada no Parque Capibaribe.

Implantação de Ecopontos de Reciclagem, destinados ao recebimento de materiais como lixo eletrônico, plástico e vidro.

Intervenção do projeto Parceria para construção do complemento da escadaria da Rua Cinquenta e Dois, localizada no Parque Capibaribe.

Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Carnaíba, localizada no bairro da Vila Rica.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Construção de muros de arrimo, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto. Em toda extensão da rua Belo Jardim em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a Conclusão do capeamento asfáltico da rua Belo Jardim em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua 1ª travessa Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Carpina em Capibaribe.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Gravataí, chã da tábua- cep: 54745- 552.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Luiz de Freitas, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua- cep: 54745-828.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua la paz, chã da tábua - cep: 54745-410.

Solicita obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcante, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua - cep: 54745-834.

Criação do programa municipal juventude ativa.

Revitalização do chafariz, na rua campo, no bairro beira rio.

Programa juventude inovadora: inclusão digital e stem.

Criação de programa municipal de enfrentamento à adultização infantil.

Implantação de placas de sinalização na entrada e saída de ônibus na mediação da praça Dom Helder Câmara (terminal do Parque Capibaribe).

Serviço de drenagem, pavimentação e iluminação do beco que interliga as ruas M e O, no bairro de Nova Tiúma, por meio do Programa Parceria.

Pavimentação da Rua das Begonhas, bairro de Tiúma.

Implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativos no município de São Lourenço da Mata.

A reconstrução da escadaria e rampa da Rua 75, no Parque Capibaribe.

Recapeamento da Rua 15 de novembro, em frente a casa nº 271, próximo a rua do Tanque, ao lado do Muro da Compesa, Bairro do Prego.

A construção de uma escadaria na Rua Maravilha, no Loteamento São João São Paulo (Capibaribe), neste município;

Instalação de uma faixa de pedestre na rua avenida doutor Francisco correia em frente à loja zp modas no pátio da feira.

Solicito a construção de um novo cemitério municipal no distrito de matriz da luz.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2025, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Brincar Inclusivo" nas escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e interativas, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.