1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
Obs.: Matéria em única votação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedro Batera
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Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Alcides Francisco
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Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Pedro Batera
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Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1156 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1157 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1158 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1159 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1160 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1174 de 2025
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
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Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1175 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua barreiros na vila rica.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1176 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita o recapeamento asfáltico da primeira travessa ônix na Rosina Labanca.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1177 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua mariana gomes de maria, em caiará.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1178 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua acácias, no caiará.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1179 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Recuperação e Colocação de corrimão, na escadaria que dá acesso a Rua Gurjão, localizada no bairro da Bela Vista.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1180 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Recapeamento asfáltico da Rua Cinquenta e dois, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1181 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Ubirajara, no bairro Capibaribe.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1182 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Capeamento asfáltico total da Rua Fernando Correa Araújo, localizada no bairro de Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1183 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem e pavimentação da Rua Parasita, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Obs.: Informamos que já existe o Requerimento nº 1069/2025, de autoria da Vereadora Irmã Glauba, com a seguinte ementa:
“Calçamento da Rua Parasita, situada no bairro de Tiúma.”
O referido requerimento foi aprovado em votação no dia 8 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1184 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 A na Rua do Sol na Várzea Fria.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1185 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 B na Rua do Sol na Várzea Fria.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1186 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua São Miguel do Campos, Residência nº 76 no Loteamento Vale Verde Bela Vista.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1187 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a desapropriação do imóvel onde foi encontrada a criança Esther e a construção de uma creche em homenagem à
mesma.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1188 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de implantação de anexo laboratorial na futura Unidade Básica de Saúde e ponto de apoio para atendimento no bairro Tiúma II, neste município.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1189 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de implantação de redutor de velocidade e sinalização de advertência na PE-05, Deputado Ettore Labanca, nas mediações da entrada dos
residenciais de Nova Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1190 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº 53 na 3 travessa São Bernardo. No Loteamento São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1191 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. Transversal da Rua
Moreno. Na Várzea Fria.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1192 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. 1 travessa Ribeiro
Gonçalves. Na Várzea Fria.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1193 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicitar o complemento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro da Vila do Reinado.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1194 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicitar a implantação do Projeto "Parada Segura" no sistema de transporte coletivo municipal.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1195 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Criação do Programa "Saúde na Feira", com ações de prevenção, vacinação e testes rápidos nas feiras livres do município.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1196 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Criação do Programa Municipal de Voluntariado, com cadastro de cidadãos interessados em atuar em ações sociais e comunitárias.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1197 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com melhorias de calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e
presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1198 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Implantação do Botão do Pânico em escolas e unidades de saúde, com integração à Guarda Municipal, para proteção de mulheres e profissionais da
rede pública.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1199 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Revitalização da calçada com rampa e acesso para cadeirantes em frente ao Velório Municipal, localizado em frente à UPA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1200 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próxima à escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair pereira, uma na rua ercina lapenda (próximo à imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio, nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1201 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1202 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1203 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para Realização de um Campeonato "Pau Brasil" de Futmesa no Município de São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1204 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Criação de Sala de Atendimento Especializado em Dor Crônica no Município.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1205 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação da "Carreta da Mulher" para Atendimentos de Saúde no Município.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 1206 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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