Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Matéria em única votação.

A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e revitalização da Praça Ademar Francisco Vieira, localizada na Rua Tomás Jobson, no bairro de Tiúma, com o objetivo de proporcionar um espaço público seguro, agradável e acessível para a comunidade.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal).

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.

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Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.

Matéria em única votação.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.

Matéria em única votação.

Denomina Avenida Severino de Miranda Sales a Estrada da Munguba, localizada no Município de São Lourenço da Mata – PE.

Matéria em 1ª votação.

Denomina Avenida Severino de Miranda Sales a Estrada da Munguba, localizada no Município de São Lourenço da Mata – PE.

Matéria em 2ª votação.

Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''.

Matéria em 2ª votação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.

Matéria em 1ª votação.

Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe.

Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo.

Solicita o recapeamento asfáltico da quinta (5ª) travessa barão de caruaru, na muribara.

Solicita o recapeamento asfáltico da rua havaí, na muribara.

Solicita o recapeamento asfáltico da rua nelson carneiro, na rosina labanca.

Construção de arquibancadas e alambrado para o campo da muribara.

Solicita o recapeamento asfáltico da rua pedra da lua, na bela vista.

Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 1ª Travessa São Sebastião no
Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, Posteriormente o Capeamento Asfáltico, Reforma de toda Galeria de Esgoto,
Muros de Arrimo, Escadaria, Corre Mão, Grades de Contenção, Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua do Trem em Tiuma.

Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 2ª Travessa São Sebastião no
Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 2 Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 3ª Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.

Capeamento asfáltico da 2º Travessa Célia Pereira Campeio, próximo ao condomínio Parque dos Eucaliptos, localizada no bairro de Capibaribe Penedo.

Intervenção do projeto Parceria para pavimentação do beco da rua Tabelião João Lago, entre os números 478 e 131, no bairro da Várzea Fria.

Pavimentação asfáltica da rua Álvaro Leite Amazonas, no bairro Capibaribe, neste município.

Pavimentação da Rua Guaratinga, localizada no bairro de Capibaribe.

Capeamento asfáltico da Travessa da Jaqueira, no bairro Capibaribe, neste município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varela (loteamento Jalisco), no bairro de

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua dos Ferreiros, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua do Lima, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Félix Pacheco, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Capiba, no bairro de Penedo.

Solicitação de serviço de complemento de calçamento e escadaria (programa parceria) na segunda travessa bom jesus da lapa, nº 110 - loteamento são joão e são paulo.

Solicitação de escadaria (programa parceria) na rua 59 - parque capibaribe.

Solicitação para instalação de corrimão na rua imperial, nº 420 - loteamento são joão e são paulo.

Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.

Voto de Aplausos Wellington Ferreira da Silva (Wellington da Várzea Fria).

Reforma da quadra esportiva na escola municipal senador josé ermírio de moraes.

Instalação de ar-condicionado nas salas da escola municipal senador josé ermírio de moraes.

Solicita ao poder executivo que seja feito o recapeamento da rua nova esperança "g" no pixete.