Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alcides Francisco / REPUBLICANOS
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: Dr° Gabriel / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Dr° Gabriel / AVANTE
Henrique Lobão / MDB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Ricardo de Gulu / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Veto nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Ricardo de Gulu
Transporte Escolar Especializado para Crianças com TEA.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1258 de 2025
Autor: Luciano do Cruzeiro
Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1262 de 2025
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1266 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: barro vermelho .
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 1267 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: beira rio.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 1268 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: bela vista.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 1269 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: caiará.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 1270 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: capibaribe.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Pedro Batera
Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Pedro Batera
Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Pedro Batera
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 1274 de 2025
Autor: Pedro Batera
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 1275 de 2025
Autor: Pedro Batera
Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 1276 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1277 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1278 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1279 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1280 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1281 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1282 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1283 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 1284 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1285 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
27 - Requerimento nº 1286 de 2025
Autor: Irmã Glauba
Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo de Gulu
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Dr° Gabriel / AVANTE
Henrique Lobão / MDB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Ricardo de Gulu / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Luciano do Cruzeiro
Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Alcides Francisco
Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Pedro Batera
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Coíta Trabalha
Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Camila Albanez
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Camila Albanez
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1228 de 2025
Autor: Dr° Gabriel
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1229 de 2025
Autor: Dr° Gabriel
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1257 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.


Obs.: Retornando de Averiguação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Não Votou
  • Dr° Gabriel - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Ricardo de Gulu - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Alcides Francisco - Não Votou
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Não Votou
  • Dr° Gabriel - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Ricardo de Gulu - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
  • Alcides Francisco - Não Votou
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Não Votou
  • Dr° Gabriel - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Ricardo de Gulu - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
  • Alcides Francisco - Não Votou
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Não Votou
  • Dr° Gabriel - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Ricardo de Gulu - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
  • Alcides Francisco - Não Votou
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Davi Queiroz - Não Votou
  • Dr° Gabriel - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Ricardo de Gulu - Sim