1 - Veto nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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2 - Veto nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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3 - Veto nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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4 - Veto nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
Obs.: Matéria em única votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Coíta Trabalha
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Henrique Lobão
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Alcides Francisco, Leonardo Barbosa
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Pedro Batera
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Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Pedro Batera
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Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Miquéias Lima
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Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1266 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: barro vermelho .
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1267 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: beira rio.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1268 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: bela vista.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1269 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: caiará.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1270 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: capibaribe.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1271 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1272 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1273 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1274 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1275 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1276 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1277 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1278 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1279 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1280 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1281 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1282 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1283 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1284 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1285 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA).
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1286 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1287 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: centro.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1288 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: chã da tábua.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1289 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: várzea fria.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1290 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: rosina labanca.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1291 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Arborização urbana - bairro: nova esperança.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1293 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1294 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1295 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares
Buril (IITB).
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 1296 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1297 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 1298 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1299 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1300 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1301 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1302 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1303 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1304 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1305 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1306 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1307 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1308 de 2025
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
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Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.
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Aprovado
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