Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Alcides Francisco / REPUBLICANOS
2ª Secretária: Coíta Trabalha / SD



Lista de Presença na Sessão
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Coíta Trabalha / SD
Davi Queiroz / AGIR
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Henrique Lobão
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Geovane Teotônio de Melo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Pedro Batera
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Henrique de Andrade Lima Carneiro Campos.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Irmã Glauba
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Carlos Henrique Viana Chagas.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Ricardo de Gulu
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 1309 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: nova tiúma.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1310 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: tiúma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1311 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: muribara.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1312 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: matriz da luz.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1313 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1314 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1315 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do restaurante Família Moura.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1316 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1317 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1318 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 1319 de 2025
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Alemão do Pixete / PSB
Coíta Trabalha / SD
Davi Queiroz / AGIR
Henrique Lobão / MDB
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Veto nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
3 - Veto nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
4 - Veto nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.


Obs.: Matéria em única votação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Coíta Trabalha
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Henrique Lobão
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Alcides Francisco, Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Pedro Batera
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Camila Albanez
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Camila Albanez
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Camila Albanez
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Camila Albanez
Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Camila Albanez
Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Pedro Batera
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Miquéias Lima
Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1266 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: barro vermelho .
Aprovado
18 - Requerimento nº 1267 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: beira rio.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1268 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: bela vista.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1269 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: caiará.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1270 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: capibaribe.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1271 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1272 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1273 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1274 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1275 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1276 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1277 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1278 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1279 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1280 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1281 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1282 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1283 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1284 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1285 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1286 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1287 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: centro.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1288 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: chã da tábua.
Aprovado
40 - Requerimento nº 1289 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: várzea fria.
Aprovado
41 - Requerimento nº 1290 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: rosina labanca.
Aprovado
42 - Requerimento nº 1291 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Arborização urbana - bairro: nova esperança.
Aprovado
43 - Requerimento nº 1293 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II.
Aprovado
44 - Requerimento nº 1294 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital.
Aprovado
45 - Requerimento nº 1295 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
Aprovado
46 - Requerimento nº 1296 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz.
Aprovado
47 - Requerimento nº 1297 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1298 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes.
Aprovado
49 - Requerimento nº 1299 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá.
Aprovado
50 - Requerimento nº 1300 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe.
Aprovado
51 - Requerimento nº 1301 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.
Aprovado
52 - Requerimento nº 1302 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
53 - Requerimento nº 1303 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1304 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1305 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1306 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1307 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1308 de 2025
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
  • Alcides Francisco - Sim
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Coíta Trabalha - Sim
  • Davi Queiroz - Sim
  • Henrique Lobão - Sim
  • Irmã Glauba - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Miquéias Lima - Sim
  • Pedro Batera - Sim