Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Instituição e implementação do programa municipal de educação financeira- PMEF, nas unidades da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira para concessão de auxílio-alimentação ou ajuda de custo aos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a adesão e/ou fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do governo federal, para ampliação da internet nas escolas públicas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao executivo municipal, enviar o projeto de lei ordinária (PLO), que dispõe sobre a atualização e/ ou instituição do novo plano municipal de educação (PME). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao executivo a implementação ou fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização (PNH). - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Continuação do capeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, localizada em Penedo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pavimentação e saneamento básico da Rua Euclides Germano da Silva, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Construção de uma praça no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e Bento Gonçalves, em Penedo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Joaquim de Santana, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pavimentação asfáltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a obrigatoriedade de sinalização e o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a implantação de Terapias Naturais para atendimento à população, especificamente no Centro de Reabilitação e Fisioterapia e via PSF. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular e Preparatório para o Ensino Superior e Concursos Públicos, preferencialmente Enem. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a instituição do ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para implementação de programa de formação profissional gratuita na área de tecnologia, com foco em Cloud Computing (AWS), desenvolvimento técnico e socioemocional visando a preparação para o mercado de trabalho. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Tenente Arnaldo – Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para a recuperação do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Juarez Tavora, bairro São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para criação do Programa Municipal Jovem Aprendiz. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para implantação da Feirinha Cultural da Praça Dom Helder – Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de instalação de pórticos de entrada com placas de boas-vindas em Tiúma, nas proximidades da Ponte da Bicopeba. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de instalação de paradas de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à Avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma, nos dois sentidos da via. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para instalação de parada de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à barraca de Mauro Cabeludo, sentido Tiúma, no bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de construção de banheiros públicos na Avenida Dr. Paulo Petribu. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de construção de banheiros com acessibilidade no Cemitério de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação, através do Projeto Parceria, da construção de uma escadaria com corrimão na comunidade Sinal Verde (Alto do Cruzeiro), na Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com a inserção de equipamentos de basquete e voleybal, na Escola Ministro Apolônio Sales. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de manutenção predial (pintura e manutenção elétrica) da Unidade Provisória de Saúde Ailton Rossi, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de pintura da imagem de Nossa Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no distrito de Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para a construção da coberta, vestiário e arquibancada da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de estudos para a criação e implantação do Programa "Conecta Jovem", com ações voltadas à inclusão digital e qualificação de jovens. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para a implantação de banheiros públicos no Mercado Público do município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de adoção de critérios de prioridade para moradores de São Lourenço da Mata nas corridas promovidas pelo Município, bem como a destinação de vagas institucionais para atendimento da população. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de estudos para a implantação de um Projeto de Reutilização e Reaproveitamento de Orelhões (telefones públicos) desativados no município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de informações, providências administrativas e afastamento cautelar de agentes públicos devido a sentença judicial por ato de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da merenda escolar. - - |
Proposição Retirada pelo autor |