Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui o Atendimento integral à alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros transtornos de aprendizagem.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como: Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências.

Institui o programa de "ação social e solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do município São Lourenço da mata.

"Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.

ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, "MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE", NESTE MUNICÍPIO.

POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR À CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DO BRINCAR", PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS", NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS, PARA ATUAR NA ALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.

SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, CHÁCARA TIÚMA.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, PRÓXIMO A RUA DO COTOVELO, CHÁCARA TIÚMA.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE METRALHA BORRA DE FERRO NA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°765, NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE PRECISAM DE REPAROS.

RECAPEAMENTO DA RUA BARREIROS NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DAS ENCHENTES, TANTO ESTADUAL E MUNICIPAL.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O AUXÍLIO MORADIA QUE ESTÁ DEFASADO, PARA QUE SEJA PASSADO A RECEBER DE R$200,00 PARA O VALOR DE R$600,00 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI.

SOLICITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DO COTOVELO, NO BAIRRO DE TIÚMA.

SOLICITO O FECHAMENTO DE UM BURACO COM ESGOTO EXPOSTO NA RUA NOVA ESPERANÇA G, NO BAIRRO DO PIXETE.

RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO VILA ERCINA LAPENDA, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata.

Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências.

Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro".

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE TIÚMA, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

EXECUÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO AOS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NESTE MUNICÍPIO.

INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE".

ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÁTIO DE FEIRA E MERCADO DA CARNE EM TIÚMA, NA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O TERMINAL DOS TOYOTEIROS.

REQUISITO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO

SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO COTOVELO, TIÚMA.

REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBÚ, AO LONGO DE TODA A AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO 1, 2 E 3.

REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ESTRADA CARROÇÁVEL DE ACESSO À AVENIDA BRASIL, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO RECANTO DE ALDEIA.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, DE CONTENÇÃO, EM ÁREA DE MORRO QUE ESTÁ SITUADA NA RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, 100, NO BAIRRO CENTRO.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES, E, EM CASOS EXCEPICIONAIS, POR CICLISTAS, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SEVERINO SALES, CONHECIDA COMO "ESTRADA DA MUNGUBA."

RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FERNANDO CESAR, BAIRRO DE PENEDO.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM POLO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO COM BOX INDIVIDUAL E BANHEIROS PARA OS MESMOS.

CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDA DAS AROEIRAS, NA CHÁCARA TIÚMA.

CALÇAMENTO DA RUA DAS PEDREIRAS II NO ALTO DO CUSCUZ, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ.

REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°405 DA RUA BELÉM DE MARIA LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO) DESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°123 DA RUA LUIZ ERNESTO LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO PARA A ESCADARIA DA RUA IBIRAJUBA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 125, 173, 115 DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N° 17 DA RUA 2ª TRAVESSA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.