Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 100/2025 Autógrafo nº 101/2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)

Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Coíta)

Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão.

Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas.

Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a criação de uma área coberta de lazer.

Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.

Solicitação de elaboração e apresentação de plano de ação da defesa civil municipal.

Solicitação de disponibilização de guarda municipal nas unidades básicas de saúde (UBS).

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente as escolas do município.

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente das creches do município.

Solicitação de reparos no ginásio de esportes “O PEREIRÃO”.

Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto.

Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município.

Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”.

Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais.

Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata.

Solicitação de implantação de Programa de Capacitação Digital para Mulheres.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Antônio Almeida, em Capibaribe.

Reposição dos paralelepípedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em caráter emergencial.

Requer ao Poder Executivo a viabilização de parceria/convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implantação de uma unidade do Juizado Especial Cível (Polo de Juizado ou Posto Avançado) no Município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da 1ª Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Araújo, no bairro Centro.

Solicita a construção de calçada do lado poente ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua drº Joaquim Francisco dos Santos.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua aliança e na esquina com a rua corrente no bairro da chã da tábua.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua maria do Carmo no bairro do jardim metropolitano.

Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da várzea fria.

Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica.

Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município.

Solicitação de estudos para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de São Lourenço da Mata.

Instalação de climatização (ar-condicionado ou ventilação adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho concórdia, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº12E na Rua Ribeiro Gonçalves na Várzea Fria.

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências.

Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Solicitação para criação e implantação do parque ecológico municipal.

Inclusão de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino.

Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes localizadas no município.

Realização de mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto.

Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe.

Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe.

Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação do quadro de funcionários da limpeza urbana.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama.

Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha do Parque, no Parque Capibaribe.

Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete.

Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de Ensino Superior.

Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no município de São Lourenço da Mata.

Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso.

Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos.

Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais.

Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores.

Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população.