Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |