1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Coíta Trabalha
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Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Coíta Trabalha
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 121 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 124 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 125 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 126 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 128 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 129 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 130 de 2026
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 132 de 2026
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 134 de 2026
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 135 de 2026
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 137 de 2026
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 138 de 2026
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 140 de 2026
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 142 de 2026
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 143 de 2026
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 144 de 2026
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.
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Matéria lida
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