Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelecimento de metas mínimas de leitura por série para incentivo à formação de leitores. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação e regularização de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legislação vigente. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades artísticas para formação cultural e geração de renda. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação do Programa “Aluno Nota 10” no Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Criação de brinquedotecas Comunitárias no Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |