Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara. - |
Não há resultado |