Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Expedicionário Avelino Constantino de Sá em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indicação ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência ou que possuam dependentes com deficiência. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de estudo e implementação de protocolo para oferta de exames de painéis genéticos voltados ao rastreamento e identificação precoce do câncer em pessoas com histórico familiar de primeiro grau. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação da “casa da justiça social” no âmbito do município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação de programa de bolsas universitárias integrais para jovens do município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de intervenção para melhoria da vila israel. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de estudos para implantação do Programa “Exame Mais Perto”, com a disponibilização de unidade móvel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |