Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga expressamente inciso VI do art. 289 da Lei Complementar no 003, de 2022 (Código Tributário Municipal).

Denomina de Unidade Básica de Saúde Vereador José Moura de Albuquerque (Zequinha) a UBS Porte II localizada no Bairro da Várzea Fria, neste Município, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Deslocamento para Pacientes Oncológicos, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Criação de parceria com clínicas privadas para atendimento terapêutico gratuito para crianças neurodivergentes em fila de espera e/ou que necessitem de acompanhamento contínuo.

Disponibilização de alimentação adaptada para alunos neurodivergentes com seletividade alimentar na rede municipal de ensino.

Criação de atendimento domiciliar para crianças com TEA severo ou com dificuldade de locomoção.

Criação de Programa Municipal de Inclusão Escolar para Crianças Neurodivergentes.

Realização de cursos gratuitos para pais e cuidadores de crianças neurodivergentes sobre manejo comportamental.

Operação tapa-buracos na rua coelho muniz, no distrito de matriz da luz.

Instalação de um telão na praça ministro Carlos Wilson Campos (praça do canhão), para a transmissão dos jogos do brasil na copa do mundo 2026.

Solicito ao departamento de estradas e rodagens (DER), a poda e limpeza da vegetação que está adentrando a estrada da PE-020, que dá acesso ao distrito de matriz da luz.

Solicito a criação do serviço de atendimento ao servidor público municipal.

Solicita medidas para combate à poluição ambiental, e melhoria da qualidade de vida para o município.

Solicita fiscalização e controle do descarte irregular de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais de São Lourenço da Mata.

Solicita ações de prevenção e combate à poluição de rios, canais e demais recursos hídricos do município.

Solicita intensificação de limpeza urbana e de campanhas de conscientização ambiental para redução da poluição do município.

Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asfáltico da av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asfáltico da Rua Arlinda Germânia na Várzea Fria.

Solicitação de estudo para desapropriação de área destinada à construção de pista de atletismo profissional.

Solicitação de construção de escadaria na Vila Israel – Bairro Rosina Labanca.

Solicitação de reposição em caráter de urgência de tampa de bueiro na Avenida Pedras Preciosas – Bairro Rosina Labanca.

Solicitação de instalação de coletor de lixo na Avenida Pedras Preciosas – Bairro Rosina Labanca.

Feitura do beco localizado na Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, no bairro Capibaribe, contemplando serviços de pavimentação, drenagem e demais melhorias necessárias à adequada infraestrutura do local.

Solicita a implantação de Serviço de Emergência Odontológica no Município de São Lourenço da Mata.

Estudo de viabilidade visando à implantação do Programa Escola Sustentável nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

Estudo de viabilidade de um Mutirão Permanente de Cirurgias Eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos no município.

Voto de aplauso ao Projeto Parceria.

Instituição de Tribuna Popular Mensal nas Sessões da Câmara Municipal.

Solicitação de muro de arrimo – rua 52, nº 40, parque capibaribe.

Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua das Flores, Comunidade Caiará, próximo ao nº 100.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para desapropriação da área utilizada tradicionalmente para realização da Festa de Agosto no Município de São Lourenço da Mata.

Solicitação de desapropriação do trecho que liga as duas travessas da Rua Bom Jesus da Lapa à Rua Imperial, tendo como ponto de referência o imóvel de nº 671 da Rua Bom Jesus da Lapa, localizado no Loteamento São João e São Paulo, com posterior implantação do Programa Parceria para realização de melhorias estruturais e urbanísticas em benefício dos moradores da comunidade.

Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata.

Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências.

Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicitação do plano municipal de política sobre drogas.

Solicita a implantação do programa municipal de prevenção e atenção ao usuário de drogas.

Solicita a efetiva implementação e funcionamento do fundo municipal de prevenção às drogas.

Solicita a reativação do conselho municipal de políticas sobre drogas (COMAD).

Solicita a adesão e participação do município no consórcio público para gestão climática e prevenção de desastres.

Solicitação de concessão de auxílio financeiro para ONGs e instituições cadastradas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais causas sociais.

Solicitação de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Travessa da Rua 36 – Bairro Parque Capibaribe.

Solicitação de implantação de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alto nível de suporte.

Solicitação de revitalização da Praça de Eventos (Praça Timulião Maranhão).

Solicitação de informação ao Grande Recife, sobre parada de ônibus nas estações de BRT aos domingos e feriados para a linha 2402 Parque Capibaribe/Caxangá.

Solicito ao poder executivo O Capeamento Asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Gilberto Freire em Penedo.

Solicito ao poder executivo o Calçamento, posteriormente o capeamento asfáltico reforma da escadaria, implantação de corre mão, serviço de drenagem e implantação de poste com iluminação em led, na 5ª Travessa Machado de Assis, no Umuarama.

Solicito ao poder executivo. Em caráter de urgência. O serviço de terra planejem e em seguida o serviço de drenagem, calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Igarassu no alto do cascará.

Solicito ao poder executivo. O complemento do calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Ibirajuba no alto do cascará.

Solicito ao Poder Executivo a substituição das tampas dos bueiros que fica de frente a residência 5188 na avenida Belmiro correia próximo a ladeira do Liberato.

Criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos e Pessoas com Deficiência, com a realização periódica de cursos de capacitação gratuitos destinados a cuidadores formais, informais e familiares responsáveis por pessoas em situação de dependência.

Construção de um muro de arrimo na Rua Cecília Meireles, nº 50, localizada no bairro Penedo, neste município.

Implantação de semáforo na Avenida Oriental, nº 06, próximo a escola Josué Pereira, no bairro Penedo.

Realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial na Estrada da Manguba, neste município.

Estudo técnico para implantação de controle de acesso nas escolas da rede municipal de ensino.

Solicita a realização de limpeza, manutenção, organização e ações de preservação no açude que abastece a comunidade de Laje, no município de São Lourenço da Mata/PE.

Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Rua Henrique Queiroz Monteiro, localizada no bairro da Muribara, neste município.

Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Estrada da Compesa, localizada no bairro da Muribara, neste município.

Concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nilvia Maria.

Campanha de conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue no município de São Lourenço da Mata.

A realização de ações sociais e educativas voltadas à orientação jurídica gratuita e promoção da cidadania à população do município, em parceria institucional com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil.